Câmara volta a realizar sessões em plenário após fim da Onda Roxa

Alessandro Emergente

Os vereadores de Alfenas voltaram a se reunir em plenário na sessão legislativa de segunda-feira. A reunião presencial, com transmissão online por meio do Youtube, foi possível devido a progressão da Onda Roxa para a Onda Vermelha, classificações do programa estadual Minas Consciente. A nova fase é menos restritiva do que a anterior.

Em plenário, os vereadores confirmaram a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a implantar o Programa Juro Zero, que subsidia juros de empréstimos de setores da economia afetados pela pandemia. O projeto foi aprovado, em 1º turno, na semana passada com várias emendas. 

Também foi aprovado, em 2º turno, o projeto de lei que trata da regulamentação orçamentária do programa de Política Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Alfenas, implantado pela Lei Municipal nº 4.966, de 10 de setembro de 2020.

Outros dois projetos foram aprovados, porém em primeira votação e, na próxima semana, serão submetidos ao plenário novamente. Trata-se da redução de metragem de áreas doadas a duas empresas de Alfenas. É uma adequação técnica em relação ao projeto original, aprovado em 2019.

São duas áreas no Distrito Industrial, repassadas as empresas Canela Freitas, que atua no ramo da construção civil, e a distribuidora da Coca-Cola. Segundo a assessoria da Câmara Municipal, o projeto faz uma correção técnica, com a redução de área de acordo com a diferença constatada entre o croqui e a medição in loco, realizada posteriormente.

A tribuna foi usada por Crébia Teixeira para apresentar o Programa de Apoio à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (Protea). A apresentação foi feita após uma solicitação da vereadora Tani Rose (PT). Nove requerimentos foram aprovados.