Sessão legislativa é realizada virtualmente devido ao agravamento da pandemia

Da Redação

Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Alfenas, a sessão legislativa foi realizada no sistema remoto, com cada parlamentar diretamente de seu gabinete. O formato foi adotado em uma situação de excepcionalidade devido a adesão compulsória de Alfenas na Onda Roxa, classificação do programa Minas Consciente do governo estadual.

No plenário estava apenas o presidente da Câmara Municipal, Jaime Daniel dos Santos (PT), que conduziu a reunião com auxílio dos secretários da mesa diretora. A sessão pôde ser acompanhada pelo público por meio do Youtube, uma vez que a presença física no local foi proibida devido às restrições sanitárias.

Outra mudança foi o horário da reunião. Ao invés de ter início no horário tradicional das 20h, começou às 15h. A Onda Roxa, determinada pelo governo estadual, determina “toque de recolher” a partir das 20h em todo território mineiro.

Em votação

Na pauta, os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza repasse de recurso financeiro, no valor de R$ 8 mil, para desenvolvimento tecnológico a uma empresa, a Icro Soluções para Manutenção Ltda, localizada no Jardim Tropical. O projeto foi aprovado em 1º turno e ainda precisa ser confirmado em plenário em uma segunda votação.

De acordo com uma mensagem do governo, anexada ao projeto, a empresa é parceira da Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e não possui concorrência em sua área de atuação dentro do município.

A Icro Soluções foi registrada para fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle, além de desenvolvimento e licenciamento de programa de computador não-customizáveis. Também pode atuar no comércio atacadista de equipamentos de informática e suporte técnico, manutenção e serviços em tecnologia da informação.

Dois projetos estavam na pauta para votação em único turno, mas a apreciação pelo plenário de um deles foi adiada após pedido de vistas da vereadora Teresa Suelene de Paula (PSDB). É o que autoriza a desafetação de uma área institucional no Loteamento Athenas e a afetação de uma área como institucional no bairro Cruz Preta. O outro projeto e que foi aprovado autorizou a Prefeitura a destinar contribuição financeira ao Consepa (Conselho de Segurança Pública de Alfenas).

Tramitação

Durante a reunião, cinco novas proposições começaram a tramitar. Duas delas tratam de alterações em projetos que já estavam em tramitação. Outras duas dispõem sobre doação de imóvel a empresas e a instituição de Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

Um dos pedidos para autorização legislativa para doação de terreno à iniciativa privada será votado na próxima segunda-feira, sete dias após a entrada no Legislativo devido o regime especial de tramitação acatado pelo plenário.

Também foram aprovados dois requerimentos. Um solicitando esclarecimentos sobre as obras para construção da avenida perimetral e outro sobre as quadras esportivas da cidade. Os requerimentos foram apresentados pelos vereadores José Carlos Morais (Vardemá/PCdoB) e Márcio Costa (Dunga/PDT).