Deficientes físicos fazem manifestação contra empresa Alfetur

Henrique Higino

Um grupo de portadores de necessidades especiais fez uma pequena manifestação contra a empresa de ônibus Alfetur. O protesto foi no início da noite desta quinta-feira (18/06), no antigo terminal rodoviário. Os manifestantes usaram um microfone e reclamaram do cancelamento do “Passe Livre” pela empresa de ônibus.

O “Passe Livre” é uma carteirinha que permite ao portador de necessidades especiais usar gratuitamente o transporte urbano - com acompanhante - e foi criado através de um Decreto (nº 65/2005), assinado pelo prefeito Pompilio Canavez (PT) em seu primeiro ano de mandato.

A empresa recusa a cumprir o Decreto que beneficia acompanhantes e aponta abusos entre a distribuição das carteirinhas. Motoristas, inclusive, estariam “avaliando” as condições físicas dos usuários antes de permitir o acesso gratuito. A Alfetur sustenta que a proibição é apenas aos acompanhantes e que “usuários especiais” continuam com acesso livre.

A briga entre a prefeitura e a Alfetur chegou aos Tribunais, com vitoria preliminar da empresa de ônibus. Na semana passada, a prefeitura ameaçou reincidir o contrato com a empresa de ônibus caso ela continuasse a recusar o acesso de deficientes

No manifesto da tarde de hoje a briga entre empresa e instituição privada mostrou que o maior prejudicado é, sem duvida, quem realmente necessita do transporte. É o caso de uma jovem mãe que leva sua filha de apenas quatro anos, três vezes ao dia, ao Hospital para fazer tratamento fisioterápico.

A menina tem síndrome de West, uma lesão cerebral que impossibilita movimentos. Mesmo a garota sendo cadeirante, a mãe teve que pagar a passagem se quisesse transportar a filha. A moça conta que não tem condições de pagar o transporte várias vezes ao dia para levar a filha ao médico.

A superintendente de Trânsito e Transporte de Alfenas, Edina Mara Fonseca,
sugeriu que as pessoas que possuem o Passe Livre e forem impedidas de entrar no ônibus que registrem um boletim de ocorrência na policia.

Abuso

O fiscal da Alfetur, Carlos Silva, admitiu, na tarde de hoje, que os motoristas estão orientados a não permitir acesso gratuito de alguns beneficiados com o Passe Livre. Segundo ele, há casos em que a pessoa não apresenta nenhuma deficiência física e, neste caso, “é impedida” de usar gratuitamente o ônibus.

Ele ressaltou que apenas pessoas nesta condição e acompanhantes estão impedidos de usar o Passe Livre. “Tem pessoas que falam que estão com dor na coluna e querem andar de graça”, reclamou.

Em alguns casos acompanhados durante a manifestação, a reportagem do Alfenas Hoje constatou que o uso do Passe Livre de alguns beneficiados para tratamento medico é inquestionável, mas o critério parece ser mais pela questão financeira do que física. Foi o caso de duas pessoas que usaram o microfone em defesa do transporte gratuito por motivos financeiros. Ambas fazem tratamento médico por problemas de distúrbios mentais, mas não apresentavam deficiência física.

A palavra “abuso” foi citada pela própria presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nadir Luiza Alves disse que “abuso tem que apurar, mas a Lei tem que ser cumprida”.

Nadir lembrou ainda que os ônibus da Alfetur precisam ser adaptados para facilitar o acesso dos deficientes físicos conforme decreto federal (5.296/2004), que estabelece critérios básicos para a acessibilidade

Os ônibus da empresa Alfetur não possuem, por exemplo, “elevador” para cadeirante. O espaço cedido aos deficientes, na parte da frente do ônibus, também é considerado pequeno.

Rescisão de contrato

A rescisão de contrato entre a Prefeitura e Alfetur foi citada várias vezes durante a manifestação por pessoas que usaram o microfone. “A empresa fatura R$ 305 mil por mês e não pode tirar uma pequena porcentagem para ajudar o povo? Tem que tirar esta empresa e trazer outra”, protestou um homem, sendo aplaudido pelos manifestantes.

A prefeitura criou uma “comissão de negociação” para chegar a um entendimento com a empresa de ônibus. João Carlos Pedreira, um dos membros dessa comissão, disse que a Alfetur não compareceu nas duas últimas reuniões marcadas esta semana.

Em 2007, a Alfetur já havia ameaçado não cumprir o “passe livre”, mas um acordo possibilitou a continuidade do serviço.

Passe-livre na região

De acordo com reportagem da EPTV, em Passos e Varginha, o passe livre é concedido aos deficientes. No caso dos acompanhantes, as empresas responsáveis pelo transporte público pedem um laudo médico para atestar que o deficiente precisa do auxílio de uma outra pessoa para se locomover. <r />
Já em Pouso Alegre, segundo a emissora, o benefício só é concedido aos deficientes. Apenas os acompanhantes de pessoas com Síndrome de Down têm direito ao passe livre.

Ainda de acordo com a reportagem televisiva, em Poços de Caldas, a empresa não concede o passe livre para deficientes físicos. A Secretaria de Assistência Social tem um programa onde os deficientes carentes são cadastrados e a passagem de ônibus é paga pelo município.

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