Homem, que matou mulher com golpes de machado, é condenado a 20 anos de prisão

 Alessandro Emergente

A Justiça condenou Benedito Luiz Oliveira, 64 anos, a 20 anos de prisão pelo assassinato, com golpes de machado, uma mulher, que tinha 26 anos. O crime foi em agosto do ano passado, no bairro Campos Elíseos, em Alfenas. 

A condenação foi no último dia 31, quando o réu foi levado a júri popular no Fórum Milton Campos, em Alfenas. O promotor de Justiça, Frederico Carvalho de Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas, já recorreu da decisão para aumentar a pena. O MP busca o reconhecimento, pela Justiça, da acusação de feminicídio, especificada na denúncia, que originou o processo judicial.

Oliveira foi condenado por homicídio triplamente qualificado, com base no artigo 121 do Código Penal (§2ª, incisos II, III e IV). O júri reconheceu que Fernanda Lazaro Francelino foi morta por motivo fútil, através de meio cruel e sem possibilidade de defesa.

Inicialmente, a pena foi fixada em 16 anos de reclusão, porém foram acrescidos mais quatro anos devido às circunstâncias agravantes previstas nas alíneas “c” e “d” (inciso II) do artigo 61 do Código Penal. Essas alíneas referem-se às condições de crueldade e sem possibilidade de defesa da vítima.

O crime foi na noite do dia 1º de agosto do ano passado na residência de Oliveira, na rua Elísio Ayer, no bairro Campos Elíseos. Fernanda foi atingida com golpes de machado no crânio. Ela estava sentada em um sofá, na residência do assassino, quando foi atacada e ainda tentou se defender com a mão, mas teve um dos dedos dilacerados.

De acordo com a denúncia do MP, Oliveira e Fernanda mantinham um relacionamento amoroso conturbado, marcado por discussões e agressões. Uma semana antes do assassinato, ela tinha sido agredida com socos e fugiu da casa após pular a janela. Os dois eram usuários de drogas.

Na noite do crime, os dois receberam a visita de um outro homem, consumiram entorpecentes e jogaram baralho. Após a saída deste homem da residência, houve uma discussão e Oliveira golpeou a vítima três vezes na cabeça. Segundo a denúncia do MP, o próprio assassino chegou a dizer que a pancada foi tão forte que não deu tempo da vítima gritar. Na manhã do dia seguinte, ele acionou a Polícia Militar e foi preso em flagrante.