Câmara Municipal avança em investigação sobre Pedrinho Minas Acontece

 Alessandro Emergente

A comissão processante da Câmara Municipal de Alfenas avançou no processo de investigação sobre a conduta do vereador Pedro Alencar de Azevedo (Pedrinho Minas Acontece/União Brasil), preso preventivamente desde fevereiro sob acusações de violência doméstica, porte de drogas, arma de fogo e munições. Nesta semana, a comissão ouviu testemunhas da acusação e da defesa no caso e ouvirá novas testemunhas na semana que vem.

A comissão foi instaurada no final de fevereiro e tem 90 dias para emitir um relatório sobre o caso, que poderá culminar com a cassação do mandato do vereador do União Brasil por quebra de decoro parlamentar. 

O presidente da Comissão Processante, vereador Cirlei José de Carvalho (PMB), informou ao Alfenas Hoje que foram ouvidas testemunhas tanto da acusação quanto da defesa. Além da vítima, uma testemunha de acusação, indicada na representação que originou a investigação na Câmara Municipal, prestou depoimento. Quatro testemunhas arroladas pela defesa do vereador também foram ouvidas.

Esta fase do processo é de instrução processual, com a realização de audiências para coleta de depoimentos. A próxima etapa será a oitiva de três testemunhas consideradas pertinentes pela comissão, com depoimentos agendados para o dia 25. Ao final da instrução, o vereador investigado, que está preso, também será ouvido e a tendência é que o depoimento seja por videoconferência. 

Segundo o presidente da comissão, a oitiva do denunciado ocorrerá “da maneira mais prudente possível”. A comissão processante também realizou uma diligência junto a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas para obter documentos relacionados ao processo criminal do vereador.

Cirlei esclareceu que a comissão está trabalhando de forma isenta, garantindo o direito ao contraditório e seguindo rigorosamente o processo legal. Caso o relatório final aponte quebra de decoro, a decisão final caberá ao plenário da Câmara Municipal que decidirá sobre a cassação ou não do mandato.

Prisão mantida

Pedrinho do Minas Acontece teve a sua prisão preventiva decretada no dia 20 de fevereiro, um dia após a ocorrência policial na qual foi detido sob a suspeita de violência doméstica somada a porte ilegal de arma e munições, além de drogas.

A defesa do vereador teve, nas últimas semanas, mais um pedido negado pela Justiça para suspensão da prisão preventiva. No último dia 8, Pedrinho do Minas Acontece foi encaminhado para Alfenas, sob escolta policial, para participar de uma audiência no Fórum Milton Campos na tentativa de relaxamento da prisão. Porém, o pedido foi indeferido pela juíza Aila Figueiredo, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas.

O parlamentar do União Brasil já teve outros pedidos negados em instâncias superiores. No final de fevereiro, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ) negou o pedido de soltura do vereador.