Documento protocolado na Câmara pede afastamento de vereador

 Alessandro Emergente

Um requerimento, incluído na pauta da sessão legislativa desta segunda-feira, pede o afastamento do vereador Vagner de Morais (Guinho/PT) das funções legislativas e a abertura de um processo ético disciplinar para apurar um suposto caso de violência doméstica. A denúncia é investigada pela Polícia Civil, que instaurou um inquérito na semana passada. 

O pedido de processo ético disciplinar e a constituição de uma comissão ética para analisar a denúncia tem como base o artigo 76 ao 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal. O documento é assinado por cerca de 40 pessoas, conforme apurou a reportagem.

O requerimento aponta que a extensa cobertura midiática gerou um cenário de descrédito, o que exige uma resposta institucional célebre e proporcional ao potencial dano à percepção público do Poder Legislativo. "0 inquérito policial em andamento, mesmo ainda não finalizado, já fornece substrato bastante para que esta Casa de Leis adote medidas disciplinares", diz.

“E imperativo ressaltar que a conduta do vereador Vagner Tarcísio de Morais, se comprovada, representa não apenas uma violação as normas penais, mas também um atentado contra os princípios de decoro parlamentar", aponta o documento. 

De acordo com a denúncia, a acusação de violência doméstica, caso confirmada, materializa um comportamento que transgride a art. 71 inciso I alínea "a" do Regimento lnterno, o qual dispõe sobre a preservação da dignidade e das responsabilidades do mandato parlamentar. Argumenta que a existência de indícios de lesão corporal já constitui, por si só, um ato que viola o C6digo Penal Brasileiro.

Um boletim de ocorrência foi registrado no último dia 26 no qual o vereador é acusado de agressão a esposa. De acordo com a PM, a vítima teria relatado que foi agredida com socos no rosto na frente dos filhos, de 9 e 11 anos, após um desentendimento. O parlamentar nega a acusação.