Exoneração de assessora parlamentar gera polêmica

 Alessandro Emergente

A exoneração de uma assessora parlamentar pela presidência da Câmara Municipal de Alfenas vem gerando polêmica. O caso foi alvo de discussões durante a sessão legislativa da última segunda-feira quando o fato foi levado ao plenário pelos vereadores.

A servidora exonerada é Cristiane de Paula Nogueira, que era assessora parlamentar da vereadora Teresa Suelene de Paula (PSDB) até a semana passada. A decisão de exonerar a assessora foi tomada pelo presidente da Câmara Municipal, Jaime Daniel (PT).

O motivo da decisão foi o conteúdo de um áudio vazado no qual a ex-servidora entra em contato com a imprensa e faz críticas a atuação de outros parlamentares. Ela teria agido sem o conhecimento prévio da vereadora que ela assessora. O caso gerou um boletim de ocorrência registrado pelo vereador Luciano Lee (Luciano Solar/PV), na tarde da última segunda-feira, no qual ele acusa a ex-assessora de difamação.

Áudio vazado

O centro da polêmica foi a criação da Comissão Especial para fiscalização de terrenos doados pela Prefeitura de Alfenas a empresários. A Comissão Especial é presidida por Luciano Solar e tem como demais integrantes Márcio Costa (Dunga/PDT) e Vagner Morais (Guinho/PT). 

No áudio, a ex-assessora acusa Solar de fazer uma “investigação política” e ter aderido a base do governo. “Ele não quer investigar contrapartida nada. Ele quer fazer política em cima das contrapartidas”, afirma em um dos trechos do áudio enviado ao jornalista Américo Passos, do jornal O Alfenense. 

O áudio vazou em grupos de whatsapp e chegou ao conhecimento do vereador do PV que registrou o boletim de ocorrência acusando a servidora de difamação.

Na gravação, a ex-servidora apresenta ao jornalista qual seria o posicionamento da vereadora do PSDB, porém ela teria agido sem o consentimento da parlamentar, segundo o boletim de ocorrência.

A discordância está na criação e composição da Comissão Especial. Há no Legislativo três comissões permanentes, uma delas é a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP), também presidida por Solar e que tem Dunga e Teresa Suelene como integrantes.

No áudio, a ex-servidora critica o fato da vereadora do PSDB ter sido a única da COSP a não integrar a Comissão Especial e em seu lugar ter sido nomeado o vereador do PT.

O comportamento da assessora foi criticado por alguns vereadores em plenário pelo fato de ter agido sem o prévio conhecimento da vereadora do PSDB, fazendo críticas ao trabalho de outros vereadores. Outros parlamentares também são criticados no áudio, como Kátia Goyatá e Marcio Dunga, ambos do PDT.

Durante a sessão legislativa

Em plenário, Teresa Suelene foi a primeira a abordar o assunto ao classificar a decisão da presidência como uma “exoneração absurda”, afirmando que tomou conhecimento da decisão após uma fala de Luciano Solar a sua outra assessora parlamentar.

O vereador Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/Cidadania) chegou a dizer que faltou transparência no ato da presidência e que deveria ter sido instaurada uma comissão de ética, formada por vereadores, para avaliar o comportamento da ex-assessora. 

Porém, a abertura de um processo disciplinar é adotada em caso de servidores concursados. Cabe a presidência da Câmara Municipal a atribuição exclusiva de nomear e exonerar todos os servidores do Legislativo que são cargos comissionados (de confiança), inclusive os assessores diretos dos vereadores.

A atribuição foi explicada por Jaime Daniel a Dominguinhos ao ler o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.864/2005 que estabelece o plano de cargos e carreira dos servidores da Câmara Municipal. Dominguinhos já presidiu a Câmara Municipal em 2005 e 2006. Na época ele era filiado ao PT.

Luciano Solar disse que foi alvo de difamação e que colocar a sua idoneidade em dúvida é um ato criminoso. Disse que não colocou o seu nome para presidir a Comissão Especial por “politicagem”, mas porque quer ver a lei sendo cumprida.

Histórico de polêmica

A servidora exonerada já esteve envolvida em outras polêmicas. Em abril de 2016, quando atuava como assistente social da Prefeitura, chegou a ser presa e conduzida para a 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil por desacatar uma guarda municipal. Durante a ação, ela teria inclusive desferido um soco em uma outra GM.

Em novembro do ano passado, quando ainda atuava como assistente social, ela foi acusada por um companheiro de trabalho de ter utilizado o seu número de celular para criar um perfil falso nas redes socais para fazer comentários polêmicos e ofensas a políticos da cidade. A vítima registrou um boletim de ocorrência na época.