Prefeitura calcula economia de R$ 15 mil com isenção de pedágios

Da Redação

A isenção calculada pela Prefeitura de Alfenas para carros oficiais, que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde), deve ser de R$ 15 mil por ano. A Prefeitura de Alfenas conseguiu junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) a isenção no pagamento de pedágios pelos veículos oficiais que fazem parte da frota do Fundo Municipal de Saúde do município.

O benefício já está em vigor e a Prefeitura e o valor previsto a ser economizado corresponde ao valor médio gasto no pagamento das tarifas. A isenção corresponde a pedágios em rodovias do Estado de São Paulo válida para veículos oficiais do Município que estão a serviço do SUS, com o transporte de pacientes, por exemplo.

A licença especial obtida pela Secretaria Municipal de Fazenda é garantida pela Artesp por meio da Portaria nº 13, de 30 de maio de 2014. A partir de agora, os motoristas dos veículos oficiais da Prefeitura de Alfenas deverão apresentar o documento que fornece a isenção sempre no momento de passar pelas praças de pedágio sob regulação da Artesp, o que garante a gratuidade.

De acordo com a Prefeitura de Alfenas, o processo de isenção foi coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Setor de Contabilidade, onde a Prefeitura pleiteou e conseguiu a isenção no pagamento de pedágios de 13 veículos da frota municipal da Saúde.

De acordo com o Setor de Contabilidade os veículos que mais viajam são os que transportam pacientes para tratamento em outras cidades. Os casos mais comuns são o de transporte de pacientes para tratamentos em centros de referências como Barretos, Campinas, Sumaré, Sorocaba e Taubaté, entre outros.

“Com a isenção da cobrança do pedágio, o município deve economizar cerca de R$ 15 mil anuais e esses recursos poderão ser aplicados em investimentos e melhora na manutenção da frota. Essa economia representa um importante ganho para os cofres municipais”, esclarece Cezar Vanderley Mendes, contador da área do Fundo Municipal de Saúde. “O cadastramento dos veículos seguiu todos os procedimentos definidos pela Artesp”, completa Reginaldo Soares, servidor da tesouraria da Fazenda Municipal.