Candidatura de Itamar Silva é indeferida, mas segue com recurso

Alessandro Emergente

A candidatura de Itamar Silva, do Patriotas, foi indeferida pela Justiça Eleitoral em decisão em primeira instância. A decisão, do último dia 23, refere-se a não comprovação de filiação partidária solicitada durante o processo de julgamento da chapa encabeçada por Itamar.

De acordo com a sentença, foi identificada a necessidade de diligência, de ofício, para a complementação de informações sobre os requisitos legais para a candidatura. Porém, o candidato não apresentou a documentação solicitada pela Justiça Eleitoral.

“Citado, o candidato manteve-se inerte e não apresentou a documentação exigida e nem comprovou a condição constitucional de elegibilidade, a saber, regular filiação partidária”, diz a decisão do juiz eleitoral Elias Aparecido de Oliveira.

Não havia impugnação da chapa, mas diante da necessidade de comprovação de documentação, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento do registro da candidatura.

Filiação partidária

A decisão judicial cita que o candidato não comprovou que preenche a condição de elegibilidade prevista no inciso V do artigo 14 da Constituição Federal/88. O inciso exige a filiação partidária como condição para a candidatura.

“Verifico que o candidato não preenche todas as condições constitucionais e legais de elegibilidade, compiladas na Resolução TSE nº 23.609/2019, eis que, conforme certidão de ID 13277972, Itamar Silva não possui filiação partidária”, diz a sentença.

No ano passado, Itamar chegou a consultar a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de candidatura avulsa (sem filiação partidária), porém o pedido foi negado. No final de setembro, dentro do prazo eleitoral, ele anunciou a sua candidatura após convenção partidária feita pelo Patriotas. No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele aparece como presidente da comissão provisória do partido em Alfenas.

À reportagem do Alfenas Hoje, Itamar informou no final de semana que já recorreu da decisão e encaminhou a redação uma certidão de composição do órgão provisório do Patriotas em Alfenas, válida até 31 de dezembro. No sistema DivulgaCand, do TSE, a candidatura de Itamar já aparece com a identificação “indeferida com recurso”, o que garante a ele a condição de candidato até o julgamento em última instância.

A candidatura de Itamar Silva a prefeito de Alfenas foi a oitava a ser anunciada. Clique aqui e confira a sentença.