Postado em quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 às 18:06

Prefeitura estuda centralizar serviços públicos ao lado do Ginásio Poliesportivo

A proposta é construir um centro de serviço público e um open shopping em um modelo de parceria público-privada.


Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas estuda a centralização dos atendimentos de todos os serviços públicos em um único prédio, que seria construído ao lado do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves. A proposta também inclui um open shopping, um empreendimento comercial a céu aberto que aproveitaria o fluxo de pessoas gerado pelo atendimento centralizado.

O projeto foi apresentado em audiência pública, que será realizada nesta quarta-feira (12), às 19h, na Câmara Municipal. O governo chegou a promover, na página da Prefeitura de Alfenas nas redes sociais, uma enquete sobre o tema e o 84% dos votos foram favoráveis a iniciativa.

A ideia é centralizar todos os serviços públicos municipais, além de atendimentos de órgãos federal e estadual. O aluguel de parte desses serviços, oferecidos pelos governos federal e estadual, já são custeados pela administração municipal e, com isso, migrariam para o novo espaço.

Centralização dos atendimentos públicos

Segundo o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), alguns órgãos já foram contactados e já manifestaram-se favoráveis em migrar para o espaço a ser construído, um Centro de Serviço Público (CSP). Entre eles estariam a Gerência Regional de Saúde de Minas Gerais e as unidades da Receita Federal e da Receita Estadual.

O projeto engloba a construção do CSP no terreno onde funciona o Centro de Distribuição de Medicamentos (CDM) no bairro Vila Betânia, ao lado do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves. O projeto arquitetônico está sendo elaborado e abrangeria 25 mil metros quadrados de construção.

O objetivo é adotar uma espécie de leasing, no qual a municipalidade pagaria aluguel por cerca de 25 anos e, ao final, absorveria o prédio ao seu patrimônio. Para atrair fundos de investimentos, o projeto também contempla um oppen shopping que seria cedido por meio de concessão pública por tempo determinado.

Open shopping

O open shopping é um espaço comercial a céu aberto, que abrigaria até 150 lojas ou qualquer outro tipo de empreendimento que possa aproveitar o fluxo de pessoas gerado pela centralização dos serviços públicos. Algumas unidades de atendimento público são regionais e atrairia, inclusive, moradores da região.

Luizinho calcula um fluxo de 5 mil pessoas por dia caso o projeto se viabilize. Seria o suficiente, na avaliação do governo, para atrair empreendimentos comerciais. Além do prédio do CSP e da área do open shopping, o projeto contempla um estacionamento para atender o fluxo de veículos e para reduzir o impacto de trânsito no entorno.

O prefeito prevê economia para os cofres públicos se a medida for adotada. Hoje, a administração municipal desembolsa cerca de R$ 190 mil em aluguéis para atender não somente órgãos públicos municipais, mas também do Estado e federal. A informação foi dada, em agosto do ano passado, pela secretária municipal da Fazenda e de Suprimentos, Rosilene Coutinho Modesto Junqueira.

Na avaliação do governo, além de transformar o custo com aluguel em investimento em um imóvel, que será integrado ao patrimônio público, haveria uma receita extra com a concessão pública do open shopping. “A reunião de todos os serviços públicos em único lugar trará comodidade ao cidadão, economia e eficiência, além dinamizar a economia nas proximidades do bairro Vila Betânia”, disse o prefeito.

O modelo proposto pelo governo, semelhante ao leasing, prevê – conforme o prefeito – que o aluguel pago pela municipalidade seja de até 1% ao mês em relação ao valor do investimento feito pela iniciativa privada para construção dos espaços. Os valores a serem investidos ainda estão em levantamento, informou o prefeito.



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