Custo com alugueis da Prefeitura é de R$ 190 mil mensais, diz secretária

Alessandro Emergente

Os valores com alugueis pagos pela Prefeitura de Alfenas chegam a R$ 190 mil por mês. A informação é da secretária municipal de Fazenda e Suprimentos, Rosilene Coutinho Modesto Junqueira, durante o uso da tribuna na Câmara Municipal na última sessão legislativa, dia 26.

Os valores superam em R$ 40 mil a informação contida em um ofício encaminhado à Câmara Municipal no último dia 22. O documento, assinado pelo secretário executivo Antônio Carlos Esteve Pereira, apontava R$ 150 mil por mês em resposta a um requerimento, de autoria da vereadora Kátia Goyatá (PDT), aprovado pelo Legislativo.

A diferença é explicada pela existência de dois CNPJs, um da Prefeitura e outro da Secretaria de Saúde. Com isso, os valores referentes a Secretaria de Saúde não haviam sido incluídos. A sede, por exemplo, localizada na Praça Dr. Emílio da Silveira, tem um custo mensal de R$ 16 mil, mas também há unidades de PSF (Programa Saúde da Família) e ambulatórios.

Aluguéis de órgãos estaduais e federais

Parte do custo dos aluguéis é porque o Município assume o valor de alguns órgãos federais e estaduais. A secretária citou que já um pedido do Ministério do Trabalho que solicitou para que a municipalidade assuma o custo de locação da sede, uma vez que há processo de fechamento das unidades em várias cidades, entre elas Alfenas. Com isso, a unidade seria mantida na cidade.

No ano, os aluguéis representam R$ 2,280 milhões no orçamento de R$ 296 milhões. A secretária lembra que isso representa 0,52% por mês do orçamento municipal.

Entre os órgãos não municipais que têm as suas sedes custeadas pelo Município estão o IBGE (R$ 1.466,48), Polícia Rodoviária (R$ 1,4 mil), Emater e Cartório Eleitoral (R$ 1.189,00). No caso da Emater, o valor não é especificado no documento enviado ao Legislativo.

Novas locações

O maior valor assumido pela Prefeitura de Alfenas para um espaço é o do prédio no Jardim Aeroporto, onde funciona o centro de segurança pública, abrigando a Secretaria de Defesa Social e órgãos estaduais e federais como Junta Militar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. O valor do aluguel é de R$ 23 mil e mais R$ 2 mil do estacionamento, localizado em frente. 

Somando as várias unidades (incluindo creche, casa dos conselheiros, entre outros) a Secretaria de Educação e Cultura assume um custo de R$ 40,9 mil com aluguéis. Já os valores custeados pela Secretaria de Fazenda e Suprimentos são de R$ 29,8 mil. Os custos referentes as outras secretaria: Ação Social (R$ 11,7 mil), Defesa Social (R$ 34,7 mil), Desenvolvimento Econômico (R$ 2,1 mil), Esporte e Lazer (R$ 4,5 mil), Juventude e Turismo (R$ 2,3 mil), Planejamento e Gestão (R$ 4,6 mil), Desenvolvimento Estratégico (R$ 1,8 mil), Meio Ambiente (R$ 9,3 mil), Desenvolvimento Rural (R$ 9 mil), Coordenação de Governo, que assume o custo da locação de antenas de rádio da rede de internet (R$ 4 mil) e Procuradoria Geral do Município, que assume os valores da sede do Procon (R$ 1,6 mil). Esses valores constam no documento enviado à Câmara Municipal.

Segundo a secretária, os aluguéis estão pulverizados e são pagos a 65 proprietários. Disse ainda que o valor pago pelo Município pode ser um pouco maior do que o do mercado devido ao risco assumido pelo locador. Ou seja, no caso de inadimplência com o inquilino pessoa física o rompimento de contrato tem um caminho mais ágil do que quando o locatário é a Prefeitura.