Prefeitura cogitou antecipar fim do calendário escolar para conter despesas, mas recuou

Alessandro Emergente

A administração municipal cogitou antecipar o fim do calendário escolar letivo como forma de reduzir as despesas financeiras, mas decidiu manter o término em dezembro. A decisão pela manutenção do calendário programado inicialmente foi na semana passada, dois dias após o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) confirmar, na Câmara, que analisava a possibilidade de alteração.

Na semana passada, o prefeito usou a tribuna da Câmara Municipal e foi questionado por vereadores. Em resposta, disse que a antecipação do término do calendário de aulas estava em estudo, mas que não havia uma definição.

Dois dias após sua ida à Câmara, o prefeito confirmou à reportagem que a administração municipal decidiu manter as datas programadas. Nesta segunda-feira, nas redes sociais, o vereador Reginaldo Flauzino (PHS), que havia levantado o questionamento no Legislativo, postou a informação de que o calendário de aulas nas escolas da rede municipal está mantido até 13 de dezembro.

Planos para conter despesas

Ao cogitar a antecipação do fim do calendário letivo, o governo estudava a possibilidade de redução de despesas diante de uma crise financeira. Na semana passada, após o feriado municipal em referência ao Dia da Consciência Negra, o prefeito decretou recesso nos dias 21 e 22.

“Racionar no momento de crise é necessário para não faltar. Teremos o recesso amanhã e depois. Mas, na Educação, o calendário irá até dia 13 de dezembro. Não faremos antecipação de férias”, comunicou o prefeito, no último dia 20, em uma postagem no Facebook.

A administração vem enfrentando dificuldades financeiras para saldar os compromissos como a folha de pagamento do funcionalismo, hoje em torno de R$ 8,5 milhões por mês. Nos últimos meses, os valores foram depositados com atraso.

Segundo o prefeito, 80% das despesas com folha de pagamento estão em áreas como educação e saúde, onde disse não admitir demissões e redução de serviços. “Por isso, faremos mais contenções e a cidade conta com a compreensão e ajuda de todos nós. Vamos atravessar esta tempestade e sairemos mais fortes dela”, declarou em uma outra postagem nas redes sociais, publicada no dia 19.

No segundo semestre há anualmente uma tendência de queda na arrecadação dos municípios devido a concentração de algumas receitas no primeiro semestre, como os valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Ao usar a tribuna da Câmara na semana passada, o prefeito também apontou o bloqueio de transferências obrigatórias pelo Estado aos municípios como uma fator decisivo para a crise financeira. O déficit de repasses para Alfenas é de cerca de R$ 40 milhões, segundo o prefeito em sua fala na tribuna.

Alternativa frustrada

Em junho, a Prefeitura de Alfenas formalizou a adesão a um acordo com o Estado, mediado pela Justiça, para o recebimento de verbas em atraso. Pelo acordo, as prefeituras podem antecipar parte do recebimento da dívida junto aos bancos, que passariam a ser credores do Estado.

Diante dessa possibilidade, a Câmara Municipal autorizou, no início de outubro, que a Prefeitura antecipasse até R$ 17 milhões junto a alguma instituição financeira. Porém, não houve interessados em uma licitação realizada pela Prefeitura, frustrando os planos da atual gestão.

Alguns gastos do governo, no entanto, vêm sendo questionados por opositores. Entre os mais criticados estão o pagamento de alugueis, que chegam a R$ 190 mil por mês. O valor foi revelado pela secretária de Fazenda e Suprimentos, Rosilene Coutinho Modesto Junqueira, durante o uso da tribuna na Câmara Municipal no final de agosto.