Vereador sugere que prefeitura entre com ação para desapropriar casa de promotor

 Alessandro Emergente

O vereador Elder Martins (Pros) está sugerindo à Procuradoria-Geral do Município que inicie uma ação de desapropriação de um imóvel abandonado no centro de Alfenas. O local virou refúgio de usuários de drogas e, devido ao abandono, há suspeita de que existam focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

A residência, que está localizada na Rua Amélio Silva Gomes (nº 154), pertence ao promotor de Justiça Paulo Arnoldo Junqueira, da Comarca de Ibirité. Segundo o parlamentar, ele já foi notificado pela prefeitura “diversas vezes” sobre a situação do imóvel, mas não tomou providências.

A sugestão de Elder foi feita na sessão legislativa, da noite de segunda-feira, quando solicitou aos colegas de plenário que assinassem um requerimento conjunto pedindo providências da Procuradoria-Geral do Município.

O parlamentar argumentou que o imóvel perdeu a função social e, por isso, entende que cabe uma ação de desapropriação. Segundo ele, a municipalidade tem feito as notificações e adotado as medidas administrativas “cabíveis”, mas o proprietário sequer tomou providencias como a limpeza do local.

Intervenção da prefeitura

A limpeza do imóvel e a colocação de tapumes, isolando o local, foram feitas pelo Poder Público em maio de 2013. Na avaliação de Elder, o proprietário estaria deixando para o Poder Público uma obrigação que deveria ser executada por ele. Avalia que a multa e os valores pelos serviços são relativamente baixos, seguindo as regras contidas no Código de Postura. 

Apesar do isolamento, usuários de drogas entram no local para usar entorpecentes, o que já gerou reclamações de vizinhos. Além disso, o abandono do local aumenta o risco de proliferação de focos do mosquito transmissor da dengue.

O vereador sugere a prefeitura que promova uma ação de desapropriação do imóvel, que pertence ao um promotor de Justiça (Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo e Minas Acontece/Reprodução)