Prefeitura de Alfenas desembolsa R$ 115 mil com despesas mensais de aluguéis

 Alessandro Emergente

A prefeitura desembolsa, todo mês, aproximadamente R$ 115 mil com aluguéis, sendo que cerca de 50% desse valor é com a locação de espaços para abrigar as Secretarias, dispersas em diversos pontos da cidade.

A ausência de uma sede própria, com exceção do Paço Municipal (onde é abrigado o gabinete do prefeito), gera as despesas com locação dos imóveis em áreas dispersas, dificultando – muitas vezes – o acesso da população ao atendimento.

Um levantamento, elaborado no final de 2015, apontando todos os contratos de locação em vigor, mostra um gasto mensal de aproximadamente R$ 115 mil mensais. Porém, essa relação não exclusiva da lista de secretarias para serviços administrativos e de atendimento ao público. Estão incluídos, por exemplo, aluguéis de imóveis para abrigar Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos bairros e aluguéis sociais, além de convênios com outros órgãos que não integram a administração municipal.

Somente com a locação de um imóvel para abrigar a Secretaria de Fazenda, na avenida Governador Valadares, são desembolsados R$ 4 mil por mês, além de outros R$ 2,1 mil para a Secretaria de Planejamento, na rua Juscelino Barbosa. São aluguéis que poderiam ser evitados com a aquisição de uma sede própria.

Tentativa frustrada

Em junho de 2013, a Câmara Municipal rejeitou, em uma votação acirrada, a autorização para um empréstimo junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) para construção de uma sede própria, que centralizaria os serviços administrativos.  

Na época, o valor do empréstimo era de R$ 3 milhões a ser pago em cinco anos, com parcelas aproximadas ao gasto mensal com a locação dos imóveis. Porém, faltou um voto para o governo conseguir a autorização legislativa, uma vez que era necessário obter maioria absoluta – ou seja, sete votos.

Além de uma economia futura nas despesas mensais - uma vez que após o pagamento do empréstimo, esse tipo de gasto não existiria mais -, os defensores do projeto argumentavam, na época, que a centralização das secretarias melhoria o atendimento a população.

Levantamento

No final do ano passado, um levantamento encaminhado à Câmara Municipal apontou um gasto mensal de aproximadamente de R$ 115 mil – incluídos aluguéis de serviços como PSFs (Programa Saúde da Família) e aluguel social.

Por esse levantamento a Secretaria de Ação, que abriga o programa aluguel social, tem um gasto mensal de R$ 33.105,27 com esse tipo de despesa. A Secretaria de Saúde, que abriga os PSFs, tem despesa de R$ 26.178,52 com aluguéis. A relação inclui secretarias como a de Desenvolvimento Econômico (R$ 2.103,88), Administração (R$ 22.048,28), Educação (R$ 16.195,98), Esporte (R$ 1.222,58), Coordenação de Governo (R$ 550,00), Planejamento (R$ 2.139,00), Defesa Social (R$ 5.947,00), Fazenda (R$ 4 mil), Meio Ambiente (R$ 950,39) e Habitação (R$ 480,00).

Além das unidades da administração municipal, a prefeitura também estabelece parcerias e convênios e arca com aluguéis de outros órgãos como Conselho Tutelar, Cartório Eleitoral, IBGE/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Em Tempo

O levantamento da prefeitura foi elaborado após uma solicitação feita pelo vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) por meio de requerimento. O parlamentar foi um dos seis vereadores favoráveis, em 2013, a autorização de empréstimo junto ao BDMG para construção da sede administrativa. Os outros votos favoráveis foram de Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), Hesse Luiz Pereira (PSDB), Jairo Campos (Jairinho/PDT), Elder Martins (na época no PMDB e hoje no Pros) e José Carlos Morais (Vardemá/na época no PT e hoje no Pros).

Após a publicação da reportagem, Ratinho entrou em contato e informou que, no orçamento de 2015, havia uma rúbrica destinada ao início da construção da sede administrativa, mas que o governo fez o remanejamento, com autorização legislativa, de R$ 1,5 milhão para o pagamento da primeira parcela de um débito de R$ 2,5 milhão com o Hospital Santa Casa (HSC).