Projeto que institui Dia Municipal dos Motociclistas é aprovado pelos vereadores

 Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, por decisão unânime na noite de segunda-feira, o projeto de lei que institui o Dia Municipal dos Motociclistas. A proposição foi aprovada em 2º turno e será enviada ao prefeito Fábio Marques Florêncio (PT) para que seja sancionada.

A data escolhida para a homenagem é 27 de julho e o objetivo, com oficialização da data comemorativa, é promover uma conscientização sobre os riscos enfrentados por motociclistas e reduzir o número de acidentes no trânsito. 

A tramitação do projeto teve início no mês passado e é o primeiro aprovado, proposto pela atual legislatura. O autor do projeto é o vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves (Guigui/DC), que, na justificativa do projeto, informou que a Lei Federal nº 15.006/2024 alterou o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, na semana que compreende 27 de julho. 

Vários vereadores se manifestaram durante a votação do projeto, elogiando a iniciativa. A reunião foi acompanhada por vários motociclistas. O presidente da Câmara Municipal, Matheus Paccini (PDT), lembrou que julho é o mês do rock e, com isso, sugeriu uma iniciativa conjunta comemorativa. O Dia Internacional do Rock é 13 de julho. 

A data comemorativa será usada, de acordo com o texto do projeto aprovado, para proporcionar passeios, competições e exposições de motocicletas e promover eventos beneficentes, educativos, culturais e festivos. Também visa fomentar a participação de associações de moto clubes, grupos de motociclistas ou outras entidades representativas de Alfenas e região nas atividades alusivas ao dia dos motociclistas.

Outras iniciativas

Além do projeto, também foi aprovado um requerimento proposto pelos vereadores do PL, Maria Idalina da Silva (Idalina do Santa Rita) e Gilmar Costa da Silva. Os parlamentares solicitam informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre um possível plano de trabalho para adequação e estruturação para adesão à política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica.

Uma proposta de resolução, que institui o Projeto Câmara Mirim, foi apresentada e, com a leitura em plenário, iniciou a tramitação. O projeto é de autoria da presidência da Câmara Municipal.