Secretaria de Educação prepara implementação de Sociologia e Filosofia na rede pública em 2026

 Alessandro Emergente

A Secretaria Municipal de Educação prepara a implementação do ensino de Sociologia e Filosofia na rede pública municipal a partir do ano que vem. A medida atende uma lei sancionada em 2022 e foi anunciada pelo presidente da Câmara Municipal, Matheus Paccini (PDT), durante a sessão legislativa da última segunda-feira.

A informação sobre o processo de implementação das duas disciplinas na grade curricular do ensino fundamental e na Educação para Jovens e Adultos (EJA), da rede pública municipal, consta em um ofício endereçado a Paccini. O documento, assinado pela secretária de Educação, Thays Alexandre Salles, é uma resposta ao requerimento apresentado, no início do mês, pelo presidente da Câmara.

No pedido de informações ao governo, Paccini questionava sobre a implementação da lei municipal (nº 5.129, de 22 de fevereiro de 2022) aprovada há três anos. Por isso, a resposta foi encaminhada diretamente ao gabinete do vereador, que tornou público o processo de implementação para 2026.

A reportagem do Alfenas Hoje entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal, que informou sobre o compromisso da secretária em reunir-se com o Conselho Municipal de Educação para definir os detalhes sobre a implementação da lei.

Processo em atraso

Segundo Paccini, em 2026 os dois componentes curriculares já entrarão na grade curricular do ensino fundamental e na EJA. Havia um cronograma para implantação gradativa, porém como houve atraso na aplicação da lei, o processo de inclusão da Filosofia e da Sociologia será completo no ano que vem. 

Além da inclusão dos componentes curriculares na grade da rede pública do município, a lei municipal também prevê a realização da Olimpíada Municipal de Sociologia e Filosofia. Essas áreas de conhecimento são obrigatórias no ensino médio, mas algumas cidades têm ofertado também no ensino fundamental.

No início do mês passado, ao cobrar a implementação da lei municipal, Paccini, que é professor e especialista em Educação na rede pública, afirmou que estudos mostram índices elevados na educação em cidades que já incluíram essas disciplinas na grade curricular do ensino fundamental. Um desses exemplos é Sobral (CE).

O projeto foi aprovado em 2022 por iniciativa da vereadora Tani Rose (PT) após um pedido formalizado pelo idealizador do projeto, o professor de Ciências Sociais, Elias Evangelista Gomes, que integrava o quadro de docentes da Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e hoje é professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Na época, Paccini participou do movimento pela inclusão da Filosofia e da Sociologia na grade curricular da rede pública municipal.