Facebook atende decisão judicial e retira postagem com conteúdo falso

Da Redação

O Facebook cumpriu uma decisão da Justiça Eleitoral e retirou do ar uma postagem que havia sido publicada na página ‘Faca na Caveira Alfenas-MG’. A liminar (decisão provisória) atendeu um pedido do PT que apontou a postagem de um vídeo com informações falsas contra o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT).

A concessão de tutela antecipada foi dada no dia 2 de outubro pelo juiz eleitoral Elias Aparecido de Oliveira, que determinou a retirada do vídeo e a identificação dos responsáveis pela página.

“Em análise dos documentos colacionados nos autos, noto que o vídeo mencionado na pág. 4 do ID 4183631 que faz referência que o candidato Luiz Antônio da Silva, ora requerente, está difundindo conteúdo falso na internet, pois, conforme nota-se nas postagens, teria sido realizada uma montagem em que o candidato está oferecendo cestas básicas em troca de votos”, manifestou o juiz na decisão liminar.

A postagem trazia um vídeo em que aparecem imagens do prefeito de Alfenas editadas com um áudio, que apontava conteúdo, reconhecido como falso pela Justiça Eleitoral.

Na ação judicial existem outros pedidos que ainda serão analisados pela Justiça no julgamento do mérito. Entre os pedidos estão aplicação de multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além direito de resposta e exclusão da página.

A página

A página ‘Faca na Caveira Alfenas-MG’ é abastecida com conteúdo político. Há várias postagens contrárias ao atual prefeito, mas também há inúmeras posts negativos a outros candidatos a prefeito. Assim como Luizinho, Pedro Alencar Azevedo (Pedrinho/PSL), Jovane Souza Moreira Júnior (Avante) também são alvos com frequência. Marco Antônio Gomes de Carvalho (Marquinhos do SUS/MDB) e Waldemilson Bassoto (Padre/PSB) também já foram alvos de postagens negativas, além de vereadores da base governista.

A página se apresenta como bolsonarista, usando a imagem do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e compartilhando mensagens positivas ao presidente. Em várias postagens tenta desconstruir a imagem de Pedrinho e Jovane como candidatos bolsonaristas. Os dois enfatizam discursos mais identificados com o bolsonarismo.

No último dia 6 os nomes dos administradores da página ‘Faca na Caveira Alfenas-MG’ foram identificados e, de acordo com a liminar, deverão ser incluídos no polo passivo do processo. Na mesma data, a Justiça Eleitoral determinou que os responsáveis pela página sejam intimados para apresentação da defesa.