Postado em domingo, 16 de agosto de 2020 às 22:10

PT ingressa com ações judiciais e derruba mensagens com ataques nas redes sociais

Dois pedidos para retirada de mensagens, retratações e indenizações foram acatados pela Justiça.


 Alessandro Emergente

O Partido dos Trabalhadores de Alfenas tem promovido uma ofensiva contra mensagens de ataques nas redes sociais, que incluem desde ofensa a honra ao uso de informações falsas. Desde o início do ano a Justiça já determinou pelo menos duas indenizações e retratações por internautas.

O primeiro caso foi em fevereiro, quando uma internauta publicou uma retratação em um grupo aberto no Facebook após determinação da Justiça. Na publicação, ela retrata-se em relação a uma postagem anterior no mesmo grupo. “(...) As palavras de ataques usadas em publicação anterior não condizem com a índole do atual prefeito da cidade de Alfenas, Sr. Luiz Antônio da Silva”, postou.

A internauta, que se tornou ré em processos movidos pelo PT de Alfenas, fez um acordo no Juizado Especial comprometendo-se ao pagamento de R$ 1 mil por indenização ao prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). O pagamento foi feito em duas parcelas.

Em outra decisão recente, um outro internauta publicou, em sua página no Facebook, uma retratação após acordo judicial. “(...) Os termos usados em publicação anterior (02/10/2019) não condizem com a índole do atual prefeito, Sr. Luiz Antônio da Silva, e que expressões usadas foram descabidas e não tem nenhuma relação com a verdade”, postou.

Nesse último caso os recursos, provenientes da indenização por danos morais, foram revertidos em fraldas, destinadas ao Asilo Lar São Vicente de Paulo. A postagem que gerou a condenação tratava de informações inverídicas sobre Área Azul como isenção de cobrança para agentes políticos, o que não está previsto na lei que autorizou a implantação do sistema de estacionamento rotativo.

A assessoria do PT informou que, antes de uma ação judicial, tem tentado acordo extrajudicial notificando os ofensores para retirada da mensagem e retratação. “Dialogamos, explicamos e muitos têm retratado e se desculpado. Não resolvendo de forma extrajudicial, propomos ações judiciais”, afirmou.

As ações judiciais, segundo a assessoria do PT, são para, além de corrigir os efeitos de fake news e ofensas contra honra, responsabilizar os internautas que cometem ilegalidade extrapolando a liberdade expressão.

A tentativa de coibir abusos e crimes na internet também foi adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início deste mês, a Justiça de São Paulo identificou os autores de textos na internet que comemoraram a morte de Arthur, neto do ex-presidente, que faleceu em março do ano passado, aos 7 anos. Muitos desses autores utilizaram perfis falsos nas redes sociais.



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