Postado em terça-feira, 13 de agosto de 2019 às 11:11

Câmara rejeita pedido para uso da tribuna

O pedido foi negado por 8 votos a 3; eram necessários 2/3 dos vereadores.


Da Redação

O plenário da Câmara Municipal de Alfenas negou um pedido para uso da tribuna durante a reunião legislativa. A solicitação feita pelo advogado Guilherme Abraão, ex-superintendente de Cultura de Alfenas, foi rejeitada por 8 votos a 3 durante a sessão legislativa de segunda-feira.

O pedido foi colocado para deliberação em plenário pela presidência da Casa devido ao que está estabelecido no artigo 147 do Regimento Interno, que prevê as regras para uso da tribuna. No dispositivo exige representatividade para que o pedido não precise de deliberação em plenário.

Para que haja autorização, pelo plenário, para o uso da tribuna é preciso dois terço de votos dos vereadores. Apenas os parlamentares da oposição foram favoráveis ao uso da tribuna: Kátia Goyatá (PDT), Décio Paulino (PR) e Edson Lélis (Edson da Distribuidora/PR).

Ao justificarem seus posicionamentos, vereadores contrários ao pedido de Abraão, disseram que o mesmo posicionamento, de negar pedidos sem representatividade de entidades ou partidos, foram adotados em relação a outras solicitações recentes. Waldemilsson Bassoto (Padre/Pros) chegou a defender que o regimento interno estabeleça a autorização somente com representatividade sem a necessidade de submeter outros pedidos ao plenário. Também criticou a possibilidade de uso político da tribuna.

Abraão havia solicitado a tribuna para comentar sobre a paralisação de uma obra em um terreno no bairro Pinheirinho, ao da Escola Estadual Padre José Grimminck. Ele encaminhou uma solicitação para que o terreno seja repassado ao Estado para ampliação da escola. A paralisação da obra chegou a ser alvo de questionamento na seção Boca no Trombone.



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