Postado em quarta-feira, 21 de setembro de 2016
às 13:18
Minas continua perdendo empresas para outros Estados
Minas Gerais continua perdendo empresas e o motivo não é só a crise econômica. A culpa também é da guerra fiscal travada entre os Estados da Federação com o objetivo de atrair investimentos...
Do FAEMG
Minas Gerais continua perdendo empresas e o motivo não é só a crise econômica. A culpa também é da guerra fiscal travada entre os Estados da Federação com o objetivo de atrair investimentos. E uma das regiões do Estado que sofre com a migração de indústrias para o Rio de Janeiro e Espírito Santo – onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é mais baixo, em alguns casos chegando a 2% e 1%, respectivamente – é a Zona da Mata. Em Minas, a alíquota do imposto, no geral, é de 18%.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) na região, Francisco Campolina, reclama que o problema não é de hoje. “Perdemos indústrias, empregos que estavam aqui e não atraímos investimentos. Continuamos sentados no berço esplêndido”.
O dirigente diz que está sem perspectivas de solução do problema que se arrasta há anos. “Já entregamos ao governo do Estado um documento de 83 páginas com propostas para o desenvolvimento da região, só que quase nada foi feito”, observa. Ele diz que não basta reduzir impostos, é preciso criar condições para tornar a região interessante para o investidor, entre elas, um novo distrito industrial para Juiz de Fora. Os investimentos necessários para a região estariam na casa dos R$ 400 milhões.
Paliativo
Campolina conta que uma das poucas medidas aconteceu em 2009, com um decreto do então governador Aécio Neves (PSDB), que não foi capaz de solucionar o problema. A medida foi uma reação à lei nº 4.533/2005, conhecida como Lei Rosinha (editada pela ex-governadora do Rio Rosinha Matheus), que reduziu de 19% para 2%, por 25 anos, o ICMS para empresas que se instalassem em determinados municípios do Rio.
Campolina ressalta que para atrair investimentos, o Espírito Santo chega a oferecer para o setor de linha branca, por exemplo, a alíquota de 1%. Em Minas, a alíquota do ICMS, no geral, é de 18%, já que existem as concessões dos Regimes Especiais de Tributação (RET) a alguns setores, que reduzem essas alíquotas. Há casos de alíquotas ainda maiores, para cosméticos é de 27%. A reportagem procurou o governo de Minas, que não se manifestou até o fechamento dessa edição.
Sem solução
A guerra fiscal travada por Minas Gerais, em especial, contra os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, já foi relatada em uma série de reportagens de O TEMPO na última década.
FAEMG
Minas Gerais continua perdendo empresas e o motivo não é só a crise econômica. A culpa também é da guerra fiscal travada entre os Estados da Federação com o objetivo de atrair investimentos. E uma das regiões do Estado que sofre com a migração de indústrias para o Rio de Janeiro e Espírito Santo – onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é mais baixo, em alguns casos chegando a 2% e 1%, respectivamente – é a Zona da Mata. Em Minas, a alíquota do imposto, no geral, é de 18%.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) na região, Francisco Campolina, reclama que o problema não é de hoje. “Perdemos indústrias, empregos que estavam aqui e não atraímos investimentos. Continuamos sentados no berço esplêndido”.
O dirigente diz que está sem perspectivas de solução do problema que se arrasta há anos. “Já entregamos ao governo do Estado um documento de 83 páginas com propostas para o desenvolvimento da região, só que quase nada foi feito”, observa. Ele diz que não basta reduzir impostos, é preciso criar condições para tornar a região interessante para o investidor, entre elas, um novo distrito industrial para Juiz de Fora. Os investimentos necessários para a região estariam na casa dos R$ 400 milhões.
Paliativo
Campolina conta que uma das poucas medidas aconteceu em 2009, com um decreto do então governador Aécio Neves (PSDB), que não foi capaz de solucionar o problema. A medida foi uma reação à lei nº 4.533/2005, conhecida como Lei Rosinha (editada pela ex-governadora do Rio Rosinha Matheus), que reduziu de 19% para 2%, por 25 anos, o ICMS para empresas que se instalassem em determinados municípios do Rio.
Campolina ressalta que para atrair investimentos, o Espírito Santo chega a oferecer para o setor de linha branca, por exemplo, a alíquota de 1%. Em Minas, a alíquota do ICMS, no geral, é de 18%, já que existem as concessões dos Regimes Especiais de Tributação (RET) a alguns setores, que reduzem essas alíquotas. Há casos de alíquotas ainda maiores, para cosméticos é de 27%. A reportagem procurou o governo de Minas, que não se manifestou até o fechamento dessa edição.
Sem solução
A guerra fiscal travada por Minas Gerais, em especial, contra os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, já foi relatada em uma série de reportagens de O TEMPO na última década.
FAEMG
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