Postado em terça-feira, 25 de agosto de 2015 às 08:53

Energia mais cara sufoca agricultura de irrigação

Bandeira tarifária encarece contas de produtores rurais que dependem da irrigação e ameaça a produção de grãos e frutas. No Norte de Minas, aumento chega a 50%

Do Portal do Agronegócio

A entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias para cobrir os custos da geração das usinas térmicas por causa da seca prolongada acabou por causar um rombo nas contas dos produtores rurais. Milhares deles reclamam de dificuldades para pagar as contas por causa de um decreto federal que exclui um subsídio concedido a eles da bandeira vermelha (em vigor hoje e que impõe a cobrança de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Sem o desconto, a tarifa de energia para irrigação noturna mais que dobrou de valor. A Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) acionou o governo federal para tentar incluir o desconto dado pelo uso da energia no período noturno também no sistema de bandeira.

Por decisão do governo federal, no cálculo do novo modelo de cobrança, “não incidem descontos” concedidos desde 2002 para o uso noturno do sistema de irrigação. Na prática, com a bandeira vermelha ativada desde janeiro, 60,12% do valor pago (sem impostos) pelos consumidores rurais de média tensão para a irrigação entre 21h30 e 6h referem-se apenas ao sistema de bandeiras. O restante da conta é a tarifa já acrescida de todos os reajustes aplicados nos últimos meses. Para o consumidor residencial, a bandeira vermelha representa 10,78% do total.

O coordenador da Assessoria Jurídica da Faemg, Francisco Simões, explica que o desconto é dado para incentivar o uso noturno da irrigação, período em que as hidrelétricas têm menor demanda. Ao todo, segundo ele, são cerca de 14 mil inscritos no estado. A tarifa para essa fatia dos consumidores é até 90% menor durante a noite e a madrugada. “A bandeira é tarifa? É a antecipação da tarifa?”, questiona Simões. A reivindicação é que o desconto seja aplicado depois de a bandeira ter sido somada.

Com os reajustes tarifários aplicados neste ano, a conta de luz de uma fazenda em que o engenheiro eletricista trabalha Hélder Albino de Oliveira presta serviços, em São Romão, no Norte de Minas, subiu de R$ 170 mil em janeiro para R$ 270 mil no mês passado. Do acréscimo de R$ 100 mil, segundo ele, R$ 63 mil são referentes à bandeira. Ou seja, 23% do custo total é referente ao sistema de bandeiras. “Em culturas com margem baixa, como milho, fica inviável o plantio. Muitos produtores estão avaliando novos cultivos”, afirma.

[Leia mais]