Projeto que concede aumento aos servidores começa a tramitar

Alessandro Emergente

O projeto de lei, que concede aumento salarial aos servidores municipais, começou a tramitar na Câmara Municipal durante a sessão legislativa de segunda-feira (13). A proposta prevê no total 10%. São 3,51% de aumento real e outros 6,49% de correção por perdas inflacionárias.

No início da semana passada, o Alfenas Hoje adiantou que o aumento seria concedido. A proposta de aumento foi confirmada pelo prefeito Maurílio Peloso (PDT) após acordo com a comissão de servidores. Poucas semanas antes, o prefeito havia dito que concederia apenas o reajuste de 6,49%.

A recomposição por perdas da inflação foi fixada com base no IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O percentual de 6,49% é o acumulado no período de 1˚ de maio do ano passado a 30 de abril deste ano.

Fotos: Alessandro Emergente

Projeto de lei, que concede aumento aos servidores, começou a tramitar na Câmara Municipal 

A intenção do governo, segundo mensagem anexa ao projeto, é que o aumento nos vencimentos dos servidores seja incluído na próxima folha de pagamento. Porém, o pedido de autorização do Legislativo não tramita com regime de urgência, o que permitiria um aumento já na folha de pagamento de maio, a ser paga, no máximo, até o quinto dia útil do mês que vem.

Aprovados

Durante a sessão legislativa, dois projetos de lei foram aprovados em primeiro turno sem nenhum voto contrário. Um deles é o que autoriza as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estabelece as regras para a elaboração do primeiro orçamento a ser planejado pelo atual governo.

Outro projeto aprovado é o que estabelece a obrigatoriedade do “teste da linguinha” nos recém-nascidos no município de Alfenas. O teste deverá ser feito nas unidades básicas de saúde.

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De acordo com a justificativa do projeto, apresentado pelo vereador Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PT), a obrigatoriedade do “teste da linguinha” não proporcionará custo adicional ao município, uma vez que as fonoaudiólogas contratadas têm “condições de atender a todos os recém-nascidos do município”.

Oportunismo

Durante a reunião legislativa, Padre Waldemilson protagonizou um embate com o vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PRTB). O parlamentar do PRTB havia feito elogios ao deputado federal Dilzon Melo (PTB) e chegou a solicitar que a Câmara Municipal envie um ofício de congratulações ao deputado.

Paulinho do Asfalto atribuiu ao deputado o repasse de verbas de R$ 7,760 mil à Escola Estadual Samuel Engel e R$ 15,250 mil à Escola Estadual Napoleão Salles. Os recursos seriam para aquisição de equipamentos imobiliários e de segurança dependendo da instituição.

O vereador Padre Waldemilson rebateu o discurso de Paulinho do
Asfalto (de óculos) sobre recursos do Governo do Estado

Padre Waldemilson rebateu dizendo que o deputado Dilzon Melo não “conseguiu nada”. O petista afirmou que esta verba é um pedido antigo das escolas e do deputado estadual Pompilio Canavez (PT) e até da própria Câmara Municipal. 

O vereador do PT disse que o parlamentar do PTB é da base de apoio ao governador Antônio Anastasia (PSDB), fica sabendo com antecedência das liberações e “diz que foi ele que fez”. Depois comparou a prática com a de alguns vereadores. “É como aqueles vereadores antigos, que quando ficavam sabendo que o prefeito ia tampar os buracos nas ruas, eles corriam lá na rua e diziam: fui eu que mandei tampar”, declarou o petista provocando aplausos.

Na sequência, Paulinho do Asfalto afirmou que não é demagogo e que sempre que alguém consegue algo para a cidade ele agradece. O parlamentar chegou a ser vaiado.