Alfenas receberá R$ 1,9 milhão de royalties do leilão do pré-sal, diz estudo

Alessandro Emergente

Uma estudo, divulgado pela Câmara dos Deputados, informa que Alfenas terá direito a R$ 1,992 milhão referente aos royalties do megaleilão do pré-sal, realizado no início do mês. O valor corresponde quase a metade do que estava previsto, cerca de R$ 4,1 milhões.

Devido a baixa concorrência pela exploração de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro. O governo federal esperava arrecadar R$ 106 bilhões, mas acabou com um bônus de R$ 69,9 bilhões. Com isso, o valor que os municípios receberão após o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado no último dia 6, caiu de R$ 21,9 bilhões para R$ 10,58 bilhões.

Um documento encaminhado à presidência da Câmara Municipal de Alfenas pelo deputado estadual Carlos Pimenta (PDT) apontava uma estimativa inicial de royalties de R$ 4,1 milhões. Mas o valor foi frustrado com o resultado do leilão. O ofício foi lido em plenário na sessão legislativa do dia 4 de novembro, dois dias antes da realização do leilão.

Cidades da região

O estudo, divulgado pela Câmara dos Deputados, aponta o valor estimado para outras cidades da região: Alterosa (R$ 766,4 mil), Areado (R$ 766,4 mil), Campos Gerais (R$ 1,072 milhão), Campo do Meio (R$ 613,1 mil), Divisa Nova (R$ 459,8 mil), Fama (R$ 459,8 mil), Machado (R$ 1,379 milhão), Paraguaçu (R$ 919,7 mil) e Serrania (R$ 459,8 mil). Clique e confira

Dos R$ 69,9 bilhões arrecadados, R$ 35,4 bilhões serão destinados aos entes da federação. A União ficará com R$ 67%, os estados com 15% e os municípios também com 15%. Outros 3% vão para o Rio de Janeiro, onde estão as áreas exploradas – o Rio também participa da divisão do valor referente aos estados. A parte rateada pelos municípios corresponde a R$ 5,3 bilhões.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o governo federal informou que uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

No megaleilão do excedente da cessão onerosa oferecia ao mercado 14 petroleiras (entre elas, Shell, BP, Equinor e Total) chegaram a manifestar interesse, mas a sessão terminou sem a participação delas. Somente duas das quatro áreas ofertadas foram arrematadas e acabaram ficando com a Petrobrás em parceria com empresas chinesas.