Expectativa de polêmica deve lotar mais uma sessão da Câmara

Alessandro Emergente

A sessão legislativa desta segunda-feira (15) deve estar repleta de polêmica, o que deve mais uma vez lotar as dependências do Legislativo. “Casa cheia” tem sido uma rotina neste início de legislatura. Desde janeiro, as pautas extensas e os discursos polêmicos em plenário têm atraído o público.

Para esta segunda-feira, uma denúncia com pedido de instauração de uma comissão processante deve ser votada pelo plenário como revelou em primeira mão o Alfenas Hoje na noite de sexta-feira. A acusação é que o prefeito Maurílio Peloso (PDT) teria infringido o artigo 37 da Constituição Federal por “atos omissos” ao não dar publicidade a atos da administração. Pelo Regimento Interno, a denúncia, protocolada na sexta, deve ser colocada em votação nesta segunda-feira, logo após ser lida em plenário. 

Em tempo: uso da tribuna 

Outra polêmica, que também poderia atrair o público, é o uso da tribuna pela ex-servidora comissionada Fabiana de Oliveira Diniz que acusa o secretário de Defesa Social, Vander Cherri, de assédio sexual. Mas a pauta da Câmara, divulgada pela imprensa nesta manhã de segunda-feira, revela que Fabiana não usará a tribuna nesta noite.

Quem está inscrito para a tribuna é Gilmar Francisco da Silva, que falará sobre homofobia. 

Na semana passada, o Alfenas Hoje revelou que Fabiana havia feito a inscrição para usar a tribuna nesta segunda-feira, segundo informações postadas por ela em seu perfil no Facebook. Na sexta-feira, ela disse à reportagem que uma funcionária da Câmara Municipal havia aconselhado-a, por telefone, a não usar a tribuna. 

Fabiana disse que chegou a solicitar por escrito um documento no qual fosse expresso que o uso da tribuna seria negado, caso fosse a decisão da Mesa Diretora. Na sequência, foi informado a ela que o uso da tribuna não seria negado. Com isso, ela espera usar nas próximas sessões.

Virou rotina

As reuniões da Câmara Municipal, desde 21de janeiro quando foi a realizada a primeira sessão do ano, têm sido com plenário lotado. As pautas longas, os discursos polêmicos, as discussões em plenário têm atraído o público.

Por várias vezes este ano a reunião terminou pouco antes das 23h, próximo do limite de três horas de duração. Nas mais breves, a sessão durou pelo menos uma hora e trinta minutos.

A situação é bem diferente de anos anteriores, quando as reuniões raramente duravam mais de uma hora. Mesmo no início da legislatura passada, por exemplo, as sessões duravam até uma hora e meio, salvo raras exceções.

Produção legislativa

Se a empolgação do público em acompanhar as reuniões desta legislatura é visível, os números que comprovam a produção legislativa em relação as duas legislaturas anteriores (2005/2008 e 2009/2012) nem sempre são superiores. 

Foto: Arquivo/Alessandro Emergente

Este ano, o público tem lotado o plenário da Câmara Municipal

Nos primeiros três meses da atual legislatura entraram em tramitação 16 projetos de lei. O número é inferior a legislatura anterior (2009/2012), quando 27 projetos de lei deram entrada quando comparado o mesmo período. Na legislatura 2005/2008 foram 30 projetos de lei. 

Dos 16 projetos de lei que entraram em tramitação até março deste ano, 11 foram aprovados. Em 2009, foram 23 aprovados, um rejeitado e um outro retirado de tramitação. Em 2005, foram 27 proposições de lei ordinária aprovadas. 

Em relação às indicações, o maior número nos primeiros três meses foi em 2005, quando foram apresentadas 131. Em 2009, foram 47 e este ano, 120.

A atual legislatura é a que possui o maior número de requerimentos aprovados nos primeiros três meses do mandato: 70. Número muito superior ao dos três primeiros meses de 2005 (14) e de 2009 (10).

Em relação aos projetos de resolução, o maior número no primeiro trimestre de cada legislatura foi em 2005: oito. Em 2009, foi apenas um e, em 2013, foram quatro.

Os vereadores da atual legislatura foram os que mais apresentaram projeto de decreto legislativo: quatro contra dois em 2005 e um em 2009. Nas duas legislaturas, a Câmara Municipal era composta por dez vereadores. Na atual são 12 parlamentares.