Alfenas na programação de audiências da Comissão das Águas

Da Redação

A Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu a programação das suas atividades para os anos de 2013 e 2014. As etapas do trabalho, cidades a serem visitadas e convites a entidades para que tenha assento permanente nas reuniões foram detalhadas. 

Uma audiência pública em Alfenas está programada, mas a data ainda terá que ser definida. O deputado estadual Pompilio Canavez (PT) é um dos integrantes da Comissão das Águas e fez a solicitação para inclusão de Alfenas na programação de audiências. O município, que integra a região do Lago de Furnas, e é a sede da Alago (Associação dos Municípios da Região do Lago de Furnas), que tem 42 prefeitura associadas.

As ações da comissão serão divididas em três etapas. A primeira marca a realização de 12 audiências públicas regionais, nas cidades de Belo Horizonte, Uberlândia (Triângulo), Frutal (Triângulo), Alfenas (Sul), Paracatu (Noroeste), Teófilo Otoni (Mucuri), Montes Claros (Norte), São Francisco (Norte), Três Marias (Central), Ipatinga ou Governador Valadares (Rio Doce), Minas Novas (Jequitinhonha/Mucuri) e Juiz de Fora (Zona da Mata). Nos encontros, a comissão pretende ouvir representantes dos 36 comitês de bacias do Estado, para conhecer as demandas e colher sugestões para seu trabalho.

Foto: Reprodução/Ricardo Barbosa/ALMG

O deputado Pompilio Canavez (PT), ao lado do presidente da Comissão da Águas Almir
Paraca (PT), durante a audiência pública de instalação da comissão na semana passada

A segunda etapa contempla encontros temáticos para tratar dos assuntos levantados durantes as audiências regionais. A terceira será a de elaboração e apresentação do relatório final da comissão, quando será traçado um panorama da situação das águas em Minas Gerais e reveladas as sugestões para que os problemas referentes ao recurso sejam sanados.

Além da apresentação do plano de atividades, foram convidados membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Minas e Energia da ALMG, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado e dos 36 comitês de bacias para que tenham presença permanente nas reuniões.

Água para Todos

Na reunião, foi aprovado, também, um requerimento para que a Comissão Extraordinária das Águas dê prioridade nos debates referentes ao Programa Água para Todos, do Governo Federal. A argumentação é que é preciso que sejam revistos os critérios para a execução do programa no Estado, em especial na região do semiárido.