Número de servidores sobe mais do que o dobro em 10 anos

Alessandro Emergente

O número de servidores públicos do município subiu mais do que o dobro em dez anos. Porém, o número de concursados caiu, cedendo espaço para o aumento de vagas com características temporárias (como comissionados, contratados por tempo determinado, estagiários e demais trabalhadores sem vínculo permanente). É o que revela o Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, elaborado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2001, o número de servidores da prefeitura de Alfenas era de 1.278, sendo 1.070 estatutários – ou seja, funcionários concursados. Dez anos depois, em 2011, o número de servidores chegou a 2.628, mas curiosamente o número de concursados caiu para 1.030.

Se o aumento no número de servidores acompanha o desenvolvimento da cidade, o mesmo não acontece com o quadro de efetivos que, em 2001, representava 83,7% do funcionalismo. Em 2011, essa participação caiu para menos da metade: 39,5%.

A diferença no número de servidores não concursados chama a atenção. De 208, registrados em 2001, subiu para 1.598, em 2011. Ou seja, 7,6 vezes mais.

Concurso

O aumento no número de temporários fez com que, em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrasse em ação. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado pela Procuradoria-Geral do Município e o MPT. Nele, ficou acordada a realização de concurso público para contratação de novos servidores.  

Foto: Reprodução

Dados de 2011 mostram o avanço no número de funcionários sem vínculo permanente

O TAC deu origem a um concurso público realizado pela prefeitura. A seleção foi para o preenchimento de 550 novos cargos efetivos, autorizados pela Câmara Municipal em outubro de 2011. Foram autorizados 300 cargos de agente operacional, 100 de agente operacional especializado e 150 de atendente. 

Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal aprovou adequações na Lei Municipal n˚ 4.332/2011 e no edital de concurso 001/2011, que deu origem ao concurso. A mudança fixou o número de vagas por sexo. 

Em 2001, 83,7% do quadro de servidores era composto por efetivos

Até o momento os aprovados no concurso ainda não foram chamados pela atual administração. A justificativa era de que o município ainda aguarda uma definição sobre a legalidade do concurso.