Câmara aprova 7 requerimentos em mais uma sessão longa

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, na sessão legislativa de segunda-feira (11), sete novos requerimentos, além de outros dois projetos - um de resolução e outro de lei. Apesar da chuva, várias pessoas compareceram a reunião para acompanharem mais uma longa sessão. Foram cerca de 2 horas e 30 minutos.

Entre os requerimentos apresentados está o do vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), que aponta o risco de desabamento do muro do cemitério entre as ruas São Miguel e José Alexandre da Costa. Ele requer a intervenção da prefeitura. 

Ratinho exibiu fotos em plenário, mostrando que o muro estaria sendo mantido devido a um arame amarrado em uma árvore no passeio. “Os muros do cemitério estão amarrados junto às árvores em suas mediações, através de arame, sendo feito de forma desqualificada e causando extremo risco a todo transeunte e moradores da localidade”, diz o documento aprovado em plenário.

Fotos: Alessandro Emergente

Sete requerimentos foram aprovados em reunião que durou cerca de 2h30min

Em outro requerimento, o peemedebista Elder Martins solicita o nome, a função e a qualificação dos servidores contratados a partir de 1º de janeiro. Pouco antes, o vereador Vagner Morais (Guinho/PT) reclamou de uma resposta encaminhada a ele pelo governo. Na avaliação do petista, o documento não esclareceu o seu questionamento.

Parentes

Há duas semanas, um requerimento, apresentado por Guinho, solicitou o nome de todos parentes do vice-prefeito Décio Paulino (PR) que foram contratados pela atual gestão. Na resposta, o secretário municipal de Coordenação de Governo, Luiz Marcos Leite Moraes, encaminhou a portaria de dois secretários: Luiz Antônio Bruzadelli (Administração) e José Luiz Bruzadelli (Habitação). Os dois são cunhados de Décio.

Guinho disse que o oficio, contendo a resposta, deixava margens para dúvidas por não responder de forma direta a pergunta. O líder do governo na Câmara, Francisco da Cunha Rodrigues Neto (Prof. Chico/PDT), contestou e disse que se havia sido enviado duas portarias é porque são apenas estes dois parentes de Décio que foram nomeados.

Apesar da chuva, o público compareceu a reunião legislativa na noite de segunda-feira

Outros requerimentos foram aprovados como os do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) que apresentou três requerimentos questionando informações sobre o orçamento de 2008, sobre as grades retiradas de frente do Paço Municipal e sobre a aplicação da Lei nº 4.209/2010, que prevê exigências para proprietários de imóveis abandonados.

Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/PT) solicitou informações sobre o canil municipal e os motivos de se restringir a 15 cadastros por semana para aquisição de medicamentos. 

Em plenário

A questão relativa aos medicamentos gerou debate em plenário. O líder do governo afirmou que não existe mais cadastro para aquisição de medicamentos e que o funcionário que estava fazendo esta exigência não está mais na administração. Negou que a ordem tenha partido do prefeito Maurílio Peloso (PDT).

Segundo o Prof. Chico, basta o paciente ir até uma unidade do PSF (Programa Saúde da Família) com a receita do SUS (Sistema Único de Saúde) e requerer o medicamento. Caso não tenha naquela unidade, o paciente não precisa se deslocar. Segundo o vereador, cabe ao funcionário do PSF identificar a unidade que tem o remédio e solicitar o seu envio.

Maquinário, adquirido na gestão passada, foi exibido pelo vereador Guinho, do PT 

O presidente da Câmara Municipal, Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT), fez questionamentos e criticou o governo por dispensar especialistas como o responsável pelo aparelho de ultrassonografia. Chegou a dizer que a medida adotada pela administração era uma forma de “enrolar” o paciente.

Guinho exibiu, em plenário, fotos de maquinário da prefeitura, adquiridos durante a gestão petista. As fotos apresentadas, em slide, demonstram um desfile de veículos, realizado em 15 de outubro do ano passado.

O vereador rebateu o informativo, lançado pela atual administração, que mostra maquinário sucateado. Disse que quando o ex-prefeito Pompilio Canavez (PT) assumiu o governo, em 2005, não havia maquinário e que estes foram adquiridos durante os oito anos de gestão petista. “Será que de outubro pra cá acabou tudo?”, ironizou. 

Aprovadas

Duas leis foram aprovadas. Em 2º turno, os vereadores aprovaram a lei que institui o Dia Municipal do Rotariano para 23 de fevereiro. A proposta foi apresentada pelo Padre Waldemilson.

Um projeto de resolução também foi aprovado, instituindo o manual de procedimentos e controle interno na Câmara Municipal. A proposição foi aprovada por 8 a 3. Elder, Hesse e Prof. Chico foram contrários.

Na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF), o projeto de resolução recebeu parecer em separado do relator. Elder Martins foi contrário à tramitação alegando que a medida contraria orientações do Tribunal de Contas, além de ir contra uma lei municipal vigente. 
Apesar disso, o projeto foi ao plenário porque o parecer da CCLJRF foi favorável à tramitação. O presidente da comissão, Padre Waldemilson, e o secretário, José Carlos de Moraes (Vardemá/PT), votaram pela tramitação.

Tribuna Livre

O cidadão Juquiel dos Santos voltou a usar a tribuna para criticar a proposta apresentada pelo Padre Waldemilson que sugere a colocação de uma estátua do fundador da Unifenas (Universidade José do Rosário Velano), Edson Velano, na Praça Getúlio Vargas. “Ele merece uma homenagem, mas não é tudo isso não”, declarou.

Juquiel dos Santos usou a tribuna pela segunda vez no ano

Santos disse que Velano ajudou o desenvolvimento de Alfenas, mas também foi muito ajudado pelo município. Exibiu cópia de uma doação de imóvel à Feta (Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas), mantenedora da Unifenas, feita no final da gestão do ex-prefeito Hesse Luiz Pereira, a quem Santos chamou de “pai Hesse”.

Santos questionou o que ele chamou de “mágica jurídica” ao falar sobre as isenções obtidas pela Unifenas. “A dona Unifenas é isenta de tudo. O que esta abençoada dessa Feta faz por essa cidade?”, questionou.

O uso da tribuna por Juquiel foi aprovado pelo plenário com exceção do voto de Elder Martins, ao entender que o pedido deveria ser feito com antecedência como determina o Regimento Interno.