Audiência pública para debater escolha de diretoras é adiada

Alessandro Emergente

A audiência pública, que debateria os critérios para a escolha das diretoras das escolas municipais, não chegou a ser realizada na manhã de sábado. O motivo foi o número insuficiente de pessoas que compareceu à Câmara Municipal para debater o tema.

Segundo o vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/PT), que solicitou a audiência, a reunião foi agendada a partir da demanda percebida junto aos professores. A livre nomeação, forma como vem sendo definido as diretoras, não estaria agradando os educadores, que gostariam de uma participação no processo. 

Logo no início de seu governo, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) destituiu as diretoras e fez novas nomeações sem consulta à comunidade escolar. A crítica é que este modelo atende critérios exclusivamente políticos. 

Em uma sessão legislativa, realizada em 28 de janeiro, o vereador Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), líder do governo na Câmara, chegou a falar sobre o assunto. Disse que uma lei municipal (n˚ 3.292) previa a eleição direta, porém em 2005 uma diretora eleita foi substituída e a prática passou a ser incorporada. 

Em 2008, a Lei Municipal n˚ 4.097/2008 regulamentou a indicação direta pelo prefeito para os cargos de direção das escolas. Segundo o pedetista, a intenção da secretária municipal de Educação, Kátia Goyatá, é retomar o sistema de eleição a partir do ano que vem. 

Adiamento

A audiência pública, que seria realizada no sábado, não pode acontecer devido ao baixo número de pessoas que compareceu à Câmara – menos de cinco pessoas compareceram. Entre os vereadores, além de Padre Waldemilson, apenas o peemedebista Elder Martins esteve presente.

A explicação para o baixo comparecimento pode estar na estratégia de comunicação da audiência nas escolas. O convite foi entregue diretamente aos diretores e, na avaliação dos organizadores, isto pode ter sido uma falha, uma vez que as diretoras atuais poderiam ser prejudicadas com a mudança no sistema de escolha, uma vez que foram beneficiadas pelo sistema de livre nomeação.

Padre Waldemilson disse que fará uma mobilização direta com os professores para confirmar o interesse na discussão e definir uma data caso o desejo dos educadores em discutir o tema seja confirmado. 

O vereador do PT citou um documento, de 13 de dezembro do ano passado, quando foi informado que o futuro governo não mudaria a direção das escolas municipais nos primeiros três meses. A exceção seria apenas a Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães. O documento é assinado pela atual secretária de Educação e Cultura, Kátia Goyatá.