Decreto convoca etapa municipal da Conferência das Cidades

Da Redação

Um decreto, assinado pelo prefeito Maurílio Peloso (PDT), convocando Alfenas para a 2ª etapa da Conferência das Cidades. Na tarde de segunda-feira, 25, o prefeito reuniu-se com a comissão preparatória para discutir os trabalhos para a elaboração da etapa municipal, que deve ser realizada até 1º de junho. 

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, esta será a 2ª conferência realizada em Alfenas, que está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Seplag). O tema deste ano é “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”.

O Decreto 732/2013, de 14 de fevereiro, é que oficializa a convocação para a etapa municipal da 2ª Conferência da Cidade, que ainda não tem data marcada. Antes da conferencia municipal serão realizadas pré-conferências em cada área: Saúde, Assistência Social e Defesa Social, Educação e Cultura, Juventude, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Rural e Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente.

Durante a etapa municipal serão escolhidos sete delegados que representarão Alfenas na etapa estadual.

Nacional e Estadual

A fase estadual da conferência será realizada em setembro, em Belo Horizonte, e a fase nacional já está marcada para o período de 20 a 24 de novembro, em Brasília.

Foto: Ascom/Prefeitura de Alfenas

A próxima etapa é a convocação de uma comissão composta por membros do Executivo, do Conselho Municipal da Cidade e de representantes dos diversos segmentos sociais para começar a definir os detalhes técnicos para a realização da Conferência.

Durante o evento serão discutidos problemas enfrentados por consequência do crescimento urbano desorganizado e, a partir daí, elaboradas propostas para a diminuição das desigualdades sociais e para a promoção do desenvolvimento sustentável do município.

Na Conferência das Cidades também serão escolhidos os membros do Conselho Municipal da Cidade, uma das exigências para que – a partir de 2015 – a cidade faça parte do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), instrumento formado com diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e que viabiliza a captação de recursos junto ao Ministério das Cidades.