Câmara aprova 10 requerimentos solicitando informações

Alessandro Emergente

Dez requerimentos, solicitando informações diversas à administração do município, foram aprovados na sessão legislativa realizada na noite desta segunda-feira. A reunião foi novamente marcada pelos embates em plenário entre oposição e governistas. Cinco projetos deram entrada.

Entre os requerimentos está o do vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) que questiona a data da convocação para a posse dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura. 

O governo tem tido dificuldades em preencher algumas funções da administração por conta da escassez no quadro de efetivos e da proibição de firmar novos contratos temporários conforme um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado em 2009 em um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho.  

Por conta desta dificuldade já foram registrados casos de desvio de função devido a ausência de motoristas. Logo no início do governo a informação era de que a atual administração aguardava um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sinalizando que não há nenhuma irregularidade no processo realizado durante a gestão anterior.

Fotos: Alessandro Emergente

Vereadores aprovaram dez requerimentos na sessão legislativa de segunda-feira

Em outro requerimento, o vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/PT) solicita cópias do contrato de concessão pública no serviço de transporte coletivo e os atos administrativos firmados entre a prefeitura e a empresa Alfetur.

O parlamentar enfatiza, no requerimento, a solicitação do acordo administrativo realizado quando a empresa se negou a transportar portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes. O vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PRTB) solicita esclarecimentos sobre o processo de aquisição do Alfenas Náutico Clube.  

Embates

Em plenário, oposição e governo trocaram “farpas”. O petista Vagner Tarcísio de Morais (Guinho) criticou as declarações da secretaria municipal de Educação e Cultura, Kátia Goyatá, ao Jornal dos Lagos, na edição do dia 9 de fevereiro. O parlamentar classificou as declarações como “bobagens”.

A decisão de racionar a merenda escolar, que teria sido defendida pela secretária, foi classificada como um “absurdo” pelo petista que lembrou que muitas crianças vão às escolas devido a alimentação. Guinho citou outro episódio: o de que o governo estaria partindo ao meio as borrachas para serem distribuídas aos alunos da rede pública.

Outra crítica à secretária é o anuncio da cobrança de contrapartida para que os adolescentes continuem participando da escolinha de futebol da prefeitura. No governo passado, a iniciativa integrava o Programa Cidade Escola e tinha como objetivo afastar os adolescentes das influências negativas.

O vereador José Carlos de Morais (Vardemá/PT), que atua como treinador da escolinha de futebol, disse que já teve uma reunião com a secretaria e mostrou a ela que o objetivo é a inclusão social. Disse que a secretaria já compreendeu que a finalidade da proposta é fazer com que as crianças “saiam das ruas”.

Reação

O líder do governo na Câmara, vereador Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), rebateu a fala de Guinho dizendo que racionar é ter critérios na compra da merenda e não significa cortes. O petista reagiu e afirmou que racionar é reduzir e voltou a fazer críticas. 

O Prof. Chico ainda protagonizou um outro embate, desta vez com o presidente da Câmara Municipal, Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT). O pedetista pediu à presidência da Câmara que encaminhasse ao gabinete do deputado estadual Pompilio Canavez (PT) um relatório contendo a dívida do município com a Petrobrás.

Após o debate em plenário, o líder do governo e o presidente
da Câmara conversam em tom amistoso

Segundo o líder do Governo, o que teria motivado o encaminhamento do relatório é que após uma entrevista sua à Rádio Pinheirinho, o deputado teria concedido uma outra entrevista a mesma emissora contestando a sua informação, dizendo ser impossível dever para a Petrobrás. Segundo Prof. Chico, Pompilio o desafiou a provar a dívida.

O pedetista havia justificado a dificuldade do atual governo em tampar os buracos das ruas de Alfenas devido a um débito de R$ 121,5 mil com a Petrobras, o que fez com que a empresa suspendesse o fornecimento de emulsão asfáltica para o município.  

Sonzinho reagiu a fala do Prof. Chico e disse que só de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) a prefeitura de Alfenas já arrecadou este ano R$ 3 milhões. Segundo o petista, só este recurso seria o suficiente para saldar o débito com a Petrobrás e ainda pagar o 13˚ salário dos servidores. “Não é só buraco (nas ruas). Até agora vocês não fizeram nada”, disparou Guinho.

A discussão entre o líder do governo e os petistas arrancava aplausos da plateia que se dividiu nas manifestações. O clima de rivalidade política foi amenizado pelo peemedebista Elder Martins, que pediu aos vereadores que parassem com a discussão “fútil”. O peemedebista falou em união para a resolução dos problemas.

Tribuna

O presidente do PTB/Alfenas, Joselito de Souza (Lito/PTB), usou a tribuna da Câmara Municipal para falar da construção de quadra poliesportiva e cobertura de quadras existentes. Três escolas da rede estadual serão beneficiadas com a medida: Dr. Arlindo Silveira Filho, Dr. Emílio da Silveira e Prof. Levindo Lambert.

O presidente do PTB/Alfenas, Joselito de Souza (Lito), ao usar a tribuna da Câmara

Segundo um ofício encaminhado pelo deputado estadual Dilzon Melo (PTB) a Lito, as quadras a serem cobertas terão seus pisos reformados com recursos estaduais. As obras serão realizadas por meio de uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (SEE) com o Ministério da Educação. 

Segundo Guinho, 80% dos recursos são provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Lito disse que os recursos foram garantidos após intermediação do deputado do PTB.