Aumento de 10% para os servidores municipais fica só na promessa

Alessandro Emergente

O aumento de 10% no salário base de cada servidor em janeiro ficou só na promessa. Em outubro, logo após ser eleito, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) anunciou que, em seu primeiro mês de governo, encaminharia à Câmara Municipal um projeto de lei regulamentando os 10%. 

Até o momento, nenhum projeto de lei concedendo este aumento foi enviado à Câmara Municipal. Após ser empossado, o prefeito disse apenas que pretende conceder o que foi prometido, mas não apontou nenhuma data.

O anuncio sobre o aumento foi feito em uma entrevista de estúdio exibida pela TV Alterosa, afiliada ao SBT, no final de outubro do ano passado. Na época, a entrevista causou surpresa no meio político, uma vez que a equipe de transição de governo havia sido nomeada recentemente e ainda não tinha iniciado os trabalhos.  

Desde que assumiu o governo, Maurílio Peloso tem enfrentado dificuldades para efetuar os pagamentos. Os vencimentos de janeiro do funcionalismo só foram pagos no quinto dia útil de fevereiro, ou seja na data limite permitida pela legislação. Na Câmara, o prefeito disse que herdou uma dívida vencida de R$ 32,9 milhões, valor que foi contestado pela antiga gestão que fala em R$ 5,6 milhões.  

Foto: Alessandro Emergente/Arquivo

Em outubro, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) disse enviaria um projeto de lei à
Câmara Municipal concedendo o aumento de 10%, o que ainda não aconteceu 

O governo ainda não tem data para o pagamento do 13˚ salário de 2012. Tem afirmado ser uma prioridade entre os valores classificados tecnicamente como “restos a pagar” (despesas contraídas em gestões anteriores).

Por conta de não efetuar o pagamento do 13˚ salário e sequer definir uma data para quitar o débito com o funcionalismo, Maurílio Peloso já enfrenta o seu primeiro desgaste político a frente da prefeitura. No último dia 8 de fevereiro, os servidores municipais fizeram um protesto e mantiveram o indicativo de greve. 

Comissão de servidores

Há duas semanas, uma comissão de servidores se reuniu com Maurílio para discutir algumas demandas do funcionalismo. Segundo o vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), que é servidor público do município e integra a comissão, foram apresentadas demandas como insalubridade (não paga a alguns servidores), adicional noturno para os motoristas, plano de saúde, vale alimentação, entre outros itens da pauta.

A comissão de servidores foi criada na gestão passada para discutir questões sobre o plano de carreira. Em abril o funcionalismo terá um aumento automático de 2% garantido pelo plano de cargos e salários. 

O governo já sinalizou, segundo Ratinho, que o vale alimentação seria inviável e que prefere discutir o aumento salarial, porém sem previsão para que isso aconteça. Em relação as mudanças no plano de saúde, o governo se comprometeu a discutir o assunto a partir de março.

Desde o segundo semestre do ano passado há servidores com férias vencidas. Segundo o secretário de Administração, Luiz Antônio Bruzadelli, a partir de abril a prefeitura deve iniciar a liberação das férias já vencidas.