Em sessão longa, vereadores aprovam cinco novos projetos

Alessandro Emergente

Pela terceira vez este ano o plenário da Câmara Municipal ficou lotado de pessoas que foram acompanhar a sessão legislativa de segunda-feira (04). A terceira reunião ordinária da atual legislatura durou pouco mais de duas horas e nela foram aprovados quatro projetos de lei em 1˚ turno e uma resolução em único turno.

Entre as propostas aprovadas está a que fixa o piso salarial dos servidores municipais em R$ 716,62. Para isso, foi alterado o anexo único da Lei Municipal n˚ 4.097/2008, que estabelece a reestruturação e reorganização administrativa da prefeitura de Alfenas.

A medida atinge 80 servidores (classificação DAS I), que recebem hoje um salário base de R$ 660, totalizando uma despesa de R$ 52,8 mil mensais. Com o novo piso, este valor salta para R$ 57,3 mil.

De acordo com a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, elaborada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento, a folha de pagamento sofrerá um impacto de R$ 13,3 mil mensais o que representa 0,30917%. Isto porque com o aumento do piso salarial há impacto também no cálculo do adicional de insalubridade que muitos servidores têm direito.

Foto: Alessandro Emergente

Com plenário lotado, reunião de segunda-feira durou duas horas

A adoção do novo piso se deve ao aumento, pelo governo federal, do salário mínimo que passou a ser de R$ 678 a partir de janeiro. Com isso, o piso salarial dos servidores municipais, que era de R$ 660, não podia ser inferior ao salário mínimo.

Casa do Idoso

Outro projeto aprovado é autorizativo. A proposta apresentada pelo vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/PT) autoriza a instituição da “Casa do Idoso”, direcionada a pessoas a partir de 60 anos em situação de vulnerabilidade e risco social. O projeto seria votado na semana passada, mas a decisão foi adiada. 

A proposta é que a instituição funcione de segunda a sexta-feira durante o dia, o que difere do modelo de asilo. Também está estabelecido no projeto a oferta de atividades físicas e de lazer e atendimentos fisioterápicos, psicológicos e social. 

Outros dois projetos de lei também foram aprovados em primeiro turno e terão que ser confirmados pelo plenário na próxima sessão legislativa, agendada para o dia 14, às 20h, quinta-feira após o carnaval. A resolução, aprovada em único turno, estabelece o novo detalhamento das despesas da Câmara Municipal, fixada em R$ 5,7 milhões.

Pauta extensa

A reunião, marcada para às 20h, começou com 20 minutos de atraso e durou 2 horas e quatro minutos. Nada mais, nada menos que 16 indicações foram lidas durante a sessão, além de seis requerimentos aprovados.

Entre os requerimentos está o do vereador Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT) que solicita o envio de cópias das portarias e informações sobre servidores nomeados que possuem grau de parentesco com o vice-prefeito Décio Paulino (PR). Dois cunhados do vice-prefeito foram nomeados para cargos de primeiro escalão, assumindo a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Administração. O vereador quer saber se além destes casos há outros.

Crítica

O vereador Enéias Rezende (PRTB) criticou o prefeito Maurílio Peloso (PDT) por não receber os vereadores e por não receber o cidadão de forma individual. Citou o caso em que uma cidadã necessitava relatar um problema que envolvia um assunto mais íntimo, porém não foi possível.

Outra crítica foi sobre a relação do prefeito com a Câmara Municipal. “Eu não sei se é ordem do prefeito, mas na prefeitura não é para atender vereador nenhum. Mas eles têm que lembrar que nós somos eleitos pelo povo”, disse.

“Eu não sei qual vereador está tendo acesso ao prefeito. Acho que é só o professor Chico”, disse referindo-se ao líder do governo na Câmara, Francisco Rodrigues da Cunha (Prof. Chico/PDT). “Nós queremos respeito com o povo e com nós vereadores”.

O líder do governo reagiu e disse que “em momento algum” o prefeito deixou de atender os vereadores. “Só você foi duas vezes”, disse referindo-se a Enéias. “Isso não procede. Os vereadores são atendidos da melhor maneira possível”.

Enéias reagiu perguntando a cada vereador se eles já tinham sido recebidos pelo prefeito. Muitos deles disseram que não procuraram o prefeito e outros que não foram recebidos. Já Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PRTB) foi além e disse que houve um “descaso”, uma vez que Maurílio o fez esperar por uma hora e trinta e cinco minutos.

Duas pessoas usaram a tribuna durante a sessão legislativa. A primeira foi Solange de Jesus Elias, representando a Associação Esperança (Ases). Em seguida, o plenário deliberou para que o professor Carlos Giovani do Nascimento, que representou a Sociedade Alfenense de Educação para proteção animal (Saepa), também usasse a tribuna.