Diretor de escola teme perder verba para quadra coberta

Alessandro Emergente

O diretor da Escola Estadual Dr. Napoleão Salles, Alan da Silva Barreto, teme perder um recurso garantido no orçamento estadual para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Vista Grande. O prazo para que a prefeitura de Alfenas repasse o terreno onde será construída a quadra e, em breve, a nova sede da escola está se esgotando.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) reservou, no orçamento estadual deste ano, R$ 360.280,00 para a construção da quadra coberta, incluindo arquibancada. Mas o processo licitatório tem que ser iniciado, no máximo, até 10 de março. Até o momento a escola não dispõe da escritura do imóvel para início ao processo burocrático. 

O temor da direção da Dr. Napoleão Salles é que, a qualquer momento, o Governo do Estado solicite a escritura do terreno - de 9,9 mil metros quadrados - para preparar o edital de licitação. Caso o terreno não seja transferido para o Estado a tempo do preparo para licitação, a Escola pode perder todo o recurso. “Este dinheiro já liberado retornará (para o caixa do Estado) caso não cumpramos o prazo”, diz Barreto que se mostrou bastante preocupado durante a entrevista.

Fotos: Alessandro Emergente

O terreno a ser doado pelo município fica ao lado da sede da PM

O termo de compromisso entre a SEE e a direção da escola foi assinado em 10 de dezembro do ano passado. Este termo garante o recurso, porém o prazo para que todo o processo esteja finalizado é de cinco meses – ou seja, no início de maio. 

Em novembro de 2011, a Câmara Municipal aprovou uma lei que autoriza o município a doar o terreno para o Estado para que no local possa ser construído o novo prédio escola. Com isso, basta a prefeitura transferir o terreno para que o Estado registre o imóvel. Sem a escritura, o dinheiro já liberado pode ser direcionado pelo Governo de Minas para outro investimento no Estado.

O terreno foi doado para o município pelo empresário Jamil Saliba após uma negociação com o ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). Na época, foi feita uma antecipação de área institucional para que, no futuro, possa ser feito o loteamento de terrenos próximos ao local.

Pela articulação, envolvendo o Estado na época, o prédio atual da Dr. Napoleão Salles seria repassado a prefeitura para a construção de uma creche. A atual administração ainda não se manifestou sobre a sua pretensão em relação ao prédio onde hoje a escola está instalada. Caso não haja manifestação de interesse, a intenção é que o local seja utilizado pelo Estado como centro de formação de professores.

Estrutura precária

A situação do prédio atual da escola é precária. Só para se ter uma ideia, o local não dispõe nem de um espaço poliesportivo e os alunos são obrigados a se deslocarem para a quadra comunitária do bairro durante as aulas de educação física. 

Livros didáticos são colocados em uma sala com espaço insuficiente   

A atual direção da escola tem buscado recursos para melhoria do prédio atual que não suporta a demanda de alunos da região. A estrutura do prédio é deficiente, o que pode ser percebido até na dificuldade em armazenar os livros em uma sala pequena, que não suporta mais o acervo. 

Os alunos são obrigados a lancharem em pé porque não há refeitório atualmente. A cozinha e o refeitório estão sendo construídos com a liberação de um recurso de R$ 163,7 mil pelo Governo de Minas.

Demanda não atendida

Hoje, no Dr. Napoleão Salles estão matriculados cerca de 1.100 alunos. A instituição atende estudantes do ensino fundamental II, ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Segundo o diretor, o número de matrículas disponível não é suficiente para atender a demanda da região próxima ao Vista Grande. A situação tende a se agravar com a inauguração de 270 apartamentos populares que serão entregues pela prefeitura no Jardim São Carlos. O Condomínio Residencial Alfenas fica ao lado do terreno onde se pretende construir o novo prédio da escola Dr. Napoleão Salles.

O diretor da Escola Estadual Dr. Napoleão Salles, Alan da Silva Barreto, teme perder um recurso

O diretor da escola lembra que a maioria dos alunos é de famílias carentes e ao terem que se deslocarem para outra escola serão bastante prejudicados. A área reservada para a nova escola fica ao lado da sede da 18ª Cia Independente da Polícia Militar. 

A Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional já fez a vistoria do terreno a ser doado pelo município e atestou a necessidade de construção do novo prédio. Com isso, sinalizou oficialmente para que o Estado reserve recurso para o investimento. 

Prefeitura garante doação

Procurado pela reportagem, o secretário-executivo da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Fernando José, garantiu que não há necessidade de preocupação. Disse que o processo de doação está em andamento e acredita que até a semana que vem o Estado já tenha a escritura do terreno.

Fernando José explicou que se reuniu com Barreto na segunda semana de janeiro, quando foi informado sobre o problema. A partir desta data iniciou a localização da documentação, porém houve dificuldades uma vez que o processo vinha sendo conduzido por um antigo servidor comissionado (nomeado pela antiga gestão) que deixou a prefeitura.

Estrutura atual é precária. Refeitório está em construção

Somente há poucos dias é que a documentação foi localizada em um cartório de registro de imóveis. Na semana passada, o secretário-executivo solicitou ao Cartório de 1˚ Ofício que emita uma certidão de inteiro teor, comprovando a posse do terreno pelo município para que seja feita a doação.

Segundo Fernando José, a Secretaria de Fazenda já autorizou o pagamento dos custos com a transferência da área para o Estado, o que será feito assim que a prefeitura receber a certidão de inteiro teor. O cartório tem um prazo de cinco dias para emitir o documento o que se esgota no final desta semana.