Prefeitura acerta com concursados, mas restam os comissionados

Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas acertou, nesta quarta-feira, o pagamento de dezembro com os servidores efetivos (concursados), mas ainda resta o pagamento dos comissionados (servidores nomeados). Até a tarde de quarta-feira ainda não havia previsão para saldar o restante da folha de pagamento do mês de dezembro.

Segundo o prefeito Maurílio Peloso (PDT), o pagamento dos cerca de 1.100 concursados representa apenas um quarto do total de folha de pagamento de dezembro, que chega a cerca de R$ 5 milhões. Este valor é maior do que a folha de pagamento mensal porque inclui os acertos trabalhistas com os comissionados, que tiveram seus vínculos trabalhistas com o município encerrados no último dia 31.

Na semana passada, o prefeito informou que o balancete de dezembro ainda não estava fechado e que aguardava a sua finalização para poder planejar o pagamento dos débitos trabalhistas. Segundo ele, somente com a finalização do balanço das contas de 2012 é que o sistema contábil e financeiro fica acessível na íntegra para atual administração.  

Maurílio disse que o balancete só foi fechado esta semana e, por isso, ainda não foi possível definir um posicionamento em relação a data de pagamento dos comissionados, referente a dezembro. O vencimento do último mês de 2012 venceu no último dia 8 – ou seja, há mais de uma semana.

Além da folha de pagamento de dezembro, os servidores também não receberam o 13˚ salário do ano passado. O benefício teria que ser pago até o dia 20 de dezembro, mas ainda não há previsão de uma data para o pagamento. 

Ao todo, o governo calcula um débito de R$ 9 milhões com o funcionalismo, porém parte deste valor foi pago nesta quarta-feira. No ano passado, foi sancionada uma lei que garantiu um aumento salarial de 10% para o funcionalismo, porém em duas etapas: 5% em abril e outros 5% em dezembro. 

Na semana passada, uma assembleia geral dos servidores estabeleceu um prazo até esta sexta-feira para que o governo dê um posicionamento sobre o pagamento de dezembro. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas se reúnem com o prefeito na tarde de sexta-feira para ouvirem do governo uma data para o pagamento da categoria. Na segunda-feira está agendada uma nova assembleia geral.  

O coordenador financeiro do Sindicato, Vagner Ribeiro, disse à reportagem que “por ora” não nenhuma posição definida sobre os próximos passos da categoria. Eles vão aguardar a reunião com o prefeito e levar o resultado para a assembleia.