Maurílio divulga dívida com INSS, mas antiga gestão contesta

Alessandro Emergente

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) divulgou, no final da tarde de sexta-feira, o valor do débito do município com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que passaria dos R$ 15 milhões. A informação foi contestada pelo ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) nas redes sociais.

Acompanhado de parte de sua equipe, Maurílio compareceu à assembleia dos servidores que reivindicam os vencimentos de dezembro e do 13˚ salário. Na oportunidade, Maurílio apresentou a situação do caixa da prefeitura e revelou o valor do débito com o INSS, valores repassados à imprensa no sábado pela manhã por sua assessoria.  

Segundo o atual governo, desde que Maurílio assumiu a prefeitura até a última quinta-feira (dia 10) os repasses referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o caixa do município foram de R$ 1,075 milhão. Porém, deste montante, R$ 840 mil já foram retidos pela União, automaticamente, para quitar parcelas com o INSS.  

Contestação

No final de semana, o ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) publicou no facebook o link do site do Tesouro Nacional, que comprova que o município está com a certidão em dia com o INSS.  

Imagem: Reprodução 

O ex-prefeito contesta o atual governo e diz que não há dívida vencida e sim parcelas a vencer que estão dentro da previsão orçamentária do município. Para ele, a atual administração confunde financiamento a “longo prazo” com dívida corrente. “Não há dívida vencida e sim parcelas de financiamento que vem desde administrações anteriores”, declarou.

Segundo o ex-prefeito, o município tem financiamentos antigos feitos para pagar em até 25 anos e o montante que cabe a atual gestão é apenas parte deste montante, que foram contraídos desde a administração do ex-prefeito Antônio Munhoz (Toninho Munhoz). Além disso, afirma, a parcela descontada no repasse do FPM é um débito automático autorizado pela municipalidade, que se refere ao desconto mensal referente a folha de pagamento.

Dados apresentados

Na assembleia organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alfenas, o atual prefeito esteve acompanhado de seu vice, Décio Paulino da Costa (PR), do secretário municipal de Fazenda, Miguel Diogo Pereira, e do procurador-geral do município, Adauto de Oliveira.

Na ocasião, o novo governo informou que os R$ 215 mil restantes do repasse do FPM (R$ 1,075 milhão) é verba “carimbada” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ou seja, só pode ser utilizado para o pagamento de professores.

Foto: Ascom/Prefeitura de Alfenas 

Segundo a assessoria de comunicação do atual prefeito, o governo trabalha com a expectativa de saldar a folha de pagamento de dezembro - que venceu na terça-feira passada - até a próxima sexta-feira. Nesta data, uma nova reunião com representantes do Sindicato dos Servidores está agendada para que a atual administração se posicione quanto a uma data para pagamento caso não consiga efetuá-lo até sexta.

Na semana passada, em entrevista à imprensa, Maurílio disse que aguarda o fechamento do balancete de dezembro para que possa definir datas de pagamento. A expectativa é que o balancete seja fechado nesta segunda-feira. 

O débito com o funcionalismo é de cerca de R$ 9 milhões. Segundo o governo, somente a folha de pagamento de dezembro ultrapassa R$ 5 milhões. Neste valor estão incluídos os acertos rescisórios dos contratos trabalhistas de cerca de 700 comissionados.