Prefeito ainda não tem data para pagar funcionalismo

Alessandro Emergente

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) disse, na tarde desta quarta-feira (9), que ainda não tem data para o pagamento do funcionalismo que está sem receber o mês de dezembro e o 13º salário. O prefeito diz que ainda aguarda o fechamento do balancete de dezembro para ter um posicionamento. O valor total da dívida herdada da gestão anterior ainda não foi contabilizado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas já agendou uma assembleia geral para sexta-feira na qual analisa a possibilidade de aprovar um indicativo de greve. O salário de dezembro venceu na última terça-feira (quinto dia útil do mês) e o 13º salário no dia 20 do mês passado.

Em entrevista à imprensa, em seu gabinete, Maurílio disse que três servidores da gestão passada estão trabalhando neste início de ano para fechar o balanço financeiro e contábil de 2012, uma vez que alguns repasses referentes ao mês passado são transferidos para o município neste início de mês.

A previsão, segundo o prefeito, é que o balanço de 2012 seja concluído até o dia 12. Somente a partir desta data é que poderá anunciar uma data de pagamento pois terá acesso a informações como saldo e “restos a pagar”.

“Hoje não conhecemos o saldo bancário da nossa prefeitura em nenhum banco em função do balancete do ano passado não estar fechado”, declarou. 

Lista

Nove servidores comissionados da gestão anterior já teriam recebido o acerto salarial. Uma correspondência interna, assinada pelo ex-secretário de Coordenação de Governo, Antônio Carlos Esteves Pereira, solicitou ao Departamento Pessoal, em 20 de dezembro, a exclusão destes nomes da folha geral de pagamentos. 

Fotos: Alessandro Emergente

O prefeito ainda aguarda o balanço finaceiro de 2012 para
definir sobre pagamento do funcionalismo

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas convocou para sexta-feira, às 17h, uma assembleia geral. Na pauta está a possibilidade de votação do indicativo de greve caso a prefeitura não se manifeste com uma data para pagamento dos salários de dezembro e do 13º salário.

O aumento salarial de 10% não está garantido para janeiro como anunciado em outubro por Maurílio. Ele disse que continua com o propósito e enviará o projeto de lei à Câmara Municipal concedendo o aumento “na primeira oportunidade”, porém não especificou data. 

Fornecedores

O prefeito ainda não tem o valor dos débitos com os fornecedores, o que – segundo ele – também depende do fechamento da execução orçamentária de 2012. No entanto, algumas destas empresas, com as quais o município possui débitos, deram um “voto de confiança” e voltarão a fornecer seus produtos para o município, após uma negociação com a atual administração. 

Entre essas empresas está uma responsável pelo fornecimento de peças para os veículos da prefeitura e suas manutenções. Somente com esta empresa, o município possui uma dívida de R$ 800 mil.

A farmácia popular do município voltará a ser abastecida com os medicamentos a partir da próxima semana após uma negociação entre a Secretaria de Saúde e os fornecedores. Questionado sobre os tipos de medicamentos, o prefeito disse que serão todos que são “devidos a prefeitura”. 

No final do ano passado, a antiga administração suspendeu medicamentos que não fazem parte da lista obrigatória do SUS (Sistema Único de Saúde). O fornecimento destes medicamentos integrava um programa municipal (Programa Farmácia Especial) e, por isso, a prefeitura tinha autonomia para suspender o fornecimento, segundo informações do Ministério da Saúde. 

Concurso

Sobre a necessidade de mão de obra em diversos setores da prefeitura, Maurílio disse que está “torcendo” para que não haja nenhum impedimento legal para convocação dos aprovados no concurso público realizado, em 2011, pela prefeitura.

Maurílio Peloso diz que conseguiu renegociar com fornecedoras que retomaram o
fornecimento de serviços e produtos para o município

A validade do processo de seleção está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) que, no ano passado, solicitou adaptações na Lei Municipal n˚ 4.332/2011 ao edital do concurso. Estas mudanças já foram aprovadas pela Câmara Municipal. ”Estou torcendo para que haja um sinal verde”, declarou. 

O novo prefeito não descarta a possibilidade de decretar “estado de emergência”, o que possibilitaria contratos emergenciais sem licitação para prestação de serviços ao município. Mais de 700 contratos temporários foram encerrados em dezembro.  

Maurílio afirmou que é preciso dar continuidade aos programas sociais já existentes e que os convênios assinados na gestão anterior sejam respeitados. Citou a necessidade de continuar parcerias com as entidades filantrópicas e enfatizou o problema de pessoas em “situação de risco”.

Sobre a renovação de contratos de locação e aluguéis sociais, o novo prefeito declarou que estas situações serão analisadas individualmente a partir de fevereiro.