Após eleição, vereadores querem aumentar salário para R$ 8 mil

Alessandro Emergente

Com o fim das eleições municipais, os vereadores retornaram com a proposta de aumento dos salários para R$ 8 mil mensais. Um projeto de lei, assinado por três dos cinco vereadores reeleitos (que se beneficiarão com o aumento), começou a tramitar na Câmara Municipal nesta semana.

Em julho do ano passado, os vereadores tentaram fixar os salários dos próximos legisladores em R$ 8 mil. O projeto chegou a ser aprovado em 1º turno e o assunto ganhou repercussão no Alfenas Hoje e, em seguida, na EPTV/Sul de Minas, afiliada da TV Globo. Com a repercussão, os vereadores recuaram e não aprovaram a proposta em 2º turno. 

O aumento representa mais R$ 2,5 por mês para cada parlamentar que recebe atualmente cerca de R$ 5,5 mil – a última recomposição salarial foi em julho quando o reajuste foi de 4,88% com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE (Índice Brasileiro de Geografia Estatística).  

Novo projeto

O novo projeto fixa o salário dos vereadores em R$ 8.016,94 a partir de janeiro. A proposta tem a assinatura de sete dos dez parlamentares. Destes, três vão se beneficiar com o aumento caso seja aprovado pelo plenário. São eles o presidente da Casa, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), o vice-presidente, Enéias Rezende (PRTB), e Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS).

Outros dois vereadores reeleitos não assinaram o projeto, que foi lido na sessão legislativa de segunda-feira (10) e, com isso, iniciou-se a tramitação. Os vereadores Hesse Luiz Pereira (PSDB) e Jairo Campos (PDT) não assinam a proposição, assim como Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS), que não concorreu à reeleição.  

Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo

Reeleitos, Ratinho, Guinho e Enéias assinam o projeto de lei que
estabelece o aumento do salário dos vereadores

No mês passado, um projeto de resolução, assinado pelo presidente da Câmara, estabelecia o fim de uma exigência no Regimento Interno da Câmara. A exigência é de que os subsídios dos vereadores da próxima legislatura sejam votados 30 dias antes da eleição. O projeto foi retirado.

Desconto por faltas

O projeto fixa descontos no salário em caso de ausência às reuniões da Câmara ou das comissões permanentes, as quais integram. Caso falte a uma reunião ordinária (que são realizadas na segunda-feira) sem justificativa, o vereador terá um décimo (1/10) de seu salário descontado na folha de pagamento.

Hesse e Jairinho também foram reeleitos, mas não assinaram o projeto
que estabelece aumento para os vereadores a partir de janeiro

A ausência não justificadas às reuniões de comissões permanentes representará um desconto de um trinta avos (1/30) nos vencimentos. As ausências só serão justificadas com atestado médico relacionado ao vereador ou a um membro de sua família que dependa de sua assistência. Ou em caso de morte de familiares.

Diárias

Um projeto de resolução, que começou a tramitar na Câmara Municipal, fixa novos valores para as diárias dos vereadores e dos servidores. Pela proposta, os parlamentares receberão R$ 285, para deslocamento a cidades que estejam num raio de até 300 km, e R$ 490 para descolamento superior a esta distância. 

Pela resolução, aprovada em 2008, ficaram estabelecidos três níveis: R$ 150 (até 150 km), R$ 250 (de 150 km a 450 km) e R$ 375 (acima de 450 km). Estes valores são válidos tanto para vereadores quanto servidores. Para estes últimos, a mudança, na proposta atual, vale apenas para descolamentos acima de 450 km. Neste caso, o valor das diárias cai de R$ 375 para R$ 300.

Mais projetos

Um projeto de lei, que começou a tramitar na Câmara Municipal, cria novas vagas no quadro de servidores em comissão. A proposta cria os cargos de ouvidor geral do Poder Legislativo e de assessor do vice-presidente, além de duas vagas para “atendentes assessores”.

O mesmo projeto amplia para 24 o número de assessores parlamentares. Com isso, cada vereador terá direito a dois assessores e não um como é atualmente. Os autores do projeto são Guinho, Enéias e Sander Simaglio (PV).

Em outro projeto, desta vez de resolução, fica criada a função de suplente de secretários para compor a Mesa Diretora, hoje composta de presidente, vice e dois secretários (1º e 2º). Também suprime o inciso I do artigo 172 do Regimento Interno, que estabelece voto secreto para a eleição da Mesa Diretora.