Novas regras podem gerar R$ 1,7 milhão a mais para Alfenas

Alessandro Emergente

A partir do ano que vem Alfenas pode ver o seu orçamento crescer por conta das novas regras de repasses dos royalties do petróleo. Para 2013, a previsão é que o município receba cerca de R$ 1,7 milhão a mais caso a presidente Dilma Rousseff não vete um projeto de lei (n˚2.565/2011), aprovado pela Câmara dos Deputados, que define novas regras para o repasse.

Segundo um estudo feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Alfenas receberá, do Governo Federal, uma transferência de R$ 2 milhões no ano que vem. O reforço no caixa dos municípios “não produtores” é expressivo. Só para se ter uma ideia, Alfenas recebeu R$ 330,2 mil no ano passado, calculado com base nas regras atuais.

Os futuros prefeitos das 853 cidades mineiras comemoram o reforço no caixa, que deve chegar a 693,5 milhões, cerca de R$ 580,8 milhões a mais do que o valor a ser transferido para as prefeituras caso permanecessem as regras atuais.

Pressão política

O aumento de mais de meio bilhão está nas mãos de Dilma, que, em meio a pressão política, terá que sancionar a nova lei ou vetá-la nos próximos dias. O texto votado, pelos deputados, no último dia 6 já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.

Se aprovada as novas regras, todos os estados e municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os municípios na divisão dos royalties, que são de todos os brasileiros”.

Menos recursos

De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Lideranças políticas dos estados do Rio de Janeiro e do Espirito Santo ainda lutam para tentar evitar que o projeto seja sancionado.

Deputados e senadores deste dois estados enviaram, na sexta-feira, uma carta à presidente Dilma manifestando posição contrária ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo. Na carta, 60 parlamentares fluminenses e capixabas afirmam que a nova regra trará "sérias consequências sobre o pacto federativo e sobre a economia dos estados". Na próxima terça-feira, 13 de novembro, a CNM promete reunir centenas de prefeitos em uma mobilização na capital federal em um ato favorável as novas regras.