Em final de mandato, vereadores realizam sessão em 5 minutos

Alessandro Emergente

Em pouco menos de cinco minutos, os vereadores de Alfenas iniciaram e concluíram a sessão legislativa, realizada na noite da última segunda-feira (5). Dois projetos de lei deram entrada na Casa e um outro de decreto, aprovando as contas do município em 2002, foi votado.

Em único turno, os vereadores aprovaram as contas da prefeitura no exercício de 2002, quando o prefeito era José Wurtembeg Manso. O projeto de decreto legislativo é da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COFP) da Câmara Municipal.

Dois projetos iniciaram a tramitação no Legislativo, sendo um deles em regime de urgência. A proposição autoriza o município a alienar, mediante concorrência, um terreno, de 2 hectares, localizado na Granja São Judas Tadeu.

A transferência do imóvel a terceiros seria uma forma do município angariar recursos no final do atual mandato, quando a atual administração tem que adotar medidas de restrição para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Foto: Ascom/Câmara Municipal

Vereadores iniciam e encerram sessão legislativa em menos de 5 minutos

Os municípios têm registrado queda na arrecadação no segundo semestre deste ano. Em Alfenas, por exemplo, a cota parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu 30,7% em outubro e é a pior registrado nos últimos seis anos. 

De acordo com a mensagem anexa ao projeto, o prazo entre a publicação do edital e a realização da sessão de licitação é de, no mínimo, 30 dias seguindo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/1993).

Outro projeto, que iniciou a tramitação, declara de utilidade pública a Associação Circulo Orquidófilo dos Lagos (Acol). A proposição é do vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS).

Durante a reunião, os vereadores não utilizaram o espaço reservado para pronunciamentos e debates de questões públicas. Apenas um comunicado foi lido pela Mesa Diretora: um telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros oriundo do Fundo Nacional de Saúde.