Repasse do FPM em outubro cai e é o pior desde 2007

Alessandro Emergente

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de outubro caiu 30,7% em relação ao mês anterior e é o pior registrado desde 2007. A transferência feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos cofres de Alfenas foi de R$ 859,8 mil, bem abaixo dos R$ 1,2 milhão de setembro.

No ano passado, em outubro, o repasse foi de R$ 1,5 milhão, quase o dobro registrado no último mês. Os valores, referentes ao FPM, são transferidos aos municípios em três parcelas. A última foi liberada no último dia 30.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios, que fechou outubro com o pior resultado do ano. 

Em valores, já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse de outubro foi de R$ 1,1 bi. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1,4 bi. Este repasse é 1,8% menor do que o valor que a STN havia previsto no início de outubro.

Histórico

Quando comparado os repasses de outubro, o registrado em 2012 só perde para o de 2006, quando foram transferidos para os cofres da prefeitura de Alfenas R$ 787 mil. Nos anos seguintes, os valores foram sempre superiores ao de 2012. 

No acumulado do ano (de janeiro a outubro), a transferência para Alfenas soma R$ 15,6 milhões. Em 2011, durante todo o ano, os repasses somaram R$ 20,3 milhões. Se considerado os dez primeiros meses de 2011, o FPM somou R$ 15,8 milhões. 

Motivos

Uma das causas da queda no FPM é a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os automóveis. O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo federal em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. A medida foi prorrogada até dezembro.

O FPM é constituído por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR) e, por isso, a renúncia fiscal, adotada pelo governo federal para estimular a economia, atinge “em cheio” os municípios. 

No ano, os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões. Segundo a CNM, as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade.