Aumento salarial de 10% deve causar impacto de R$ 5 milhões

Alessandro Emergente

O aumento de 10% aos servidores municipais, anunciado pelo prefeito eleito de Alfenas, Maurílio Peloso (PDT), deve causar um impacto de cerca de R$ 5,3 milhões no orçamento do ano que vem. O anuncio do aumento foi feito esta semana em entrevista à TV Alterosa, afiliada do SBT.

Por ano, a despesa com pessoal chegaria a R$ 53,3 milhões, mas com o aumento anunciado a folha de pagamento deve consumir em torno de R$ 58,7 milhões do orçamento de R$ 187 milhões, previsto para 2013.

Maurílio disse que, em janeiro, logo após assumir a prefeitura de Alfenas, enviará à Câmara Municipal um projeto de lei estipulando um aumento de 10% no salário dos servidores. O anúncio foi feito antes do início da transição do Governo. 

Hoje, a folha de pagamento mensal da prefeitura está em R$ 3,450 milhões (sem a incidência dos impostos trabalhistas), mas em dezembro o servidor receberá um aumento de 5%, o que deve elevar para R$ 3,6 milhões a despesa com pessoal. Se considerado mais 13,3% de impostos patronais, a despesa pula para R$ 4,1 milhões/mês.

O aumento de 5% em dezembro está previsto na Lei Municipal nº 4.381/2012, sancionada em abril. A lei determinou 10% de aumento em 2012 em duas etapas: 5% em abril e outros 5% em dezembro. 

Limite

De acordo com informações da Secretaria de Administração, nos dois últimos anos as despesas com pessoal representaram cerca de 35% da receita do município. Este percentual, trabalhado pelo atual governo, garante uma margem para o aumento, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita o gasto com pessoal em 54%.

Porém, a maior parte do orçamento já está comprometida com outras despesas. Só com saúde, incluindo repasse aos hospitais e aquisição de medicamentos, a previsão é que sejam gastos em torno de R$ 50 milhões. Outros R$ 30 milhões são valores “carimbados” (com destinação específica) para execução de obras. Somados a folha de pagamento prevista, atingiria R$ 138 milhões dos R$ 187 milhões de orçamento. Terá ainda que aplicar 25% do orçamento em educação.

Foto: Reprodução/TV Alterosa

Durante a entrevista, Maurílio repete o discurso de campanha dizendo que fará “fartura” com o dinheiro do município e cita como exemplo de economia o corte no fornecimento de canetas esferográficas aos funcionários.

Equipe de Governo

Sobre o secretariado, Maurílio voltou a confirmar o nome de Mério Rodrigues para o comando da Secretaria de Saúde. Disse que convidou Mério no início da campanha eleitoral e que este teria aceitado “na hora” o convite. “Eu tive a felicidade, no início da nossa campanha, quando foi aberta, depois de 7 de julho, de ter convidado uma pessoa que entende de doença. Não é que entende de saúde não”, declarou.

O prefeito eleito também informou que anunciará o restante do secretariado nos próximos 10 ou 15 dias. Afirmou que a escolha seguirá critérios técnicos e também políticos para nomeação da equipe de primeiro escalão.

Veja no vídeo abaixo a entrevista na íntegra pela TV Alterosa.