Anteprojeto propõe criação de “Bolsa Esporte” em Alfenas

Da Redação

Um anteprojeto de lei, apresentado na Câmara Municipal, propõe a criação do programa “Bolsa Esporte” para famílias carentes da cidade que mantenham filhos em atividades esportivas. A sugestão foi encaminhada ao prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) para que analise a proposta.

Por se tratar de um programa, que gera custo para o município, a iniciativa não pode ser apresentada pelo Legislativo. Por isso, o presidente da Câmara Municipal, Vagner Tarcísio de Moraes (Guinho/PT), encaminhou o anteprojeto anexado a uma indicação ao prefeito para que o mesmo analise a possibilidade de apresentar o projeto de lei instituindo o programa.

A sugestão foi apresentada pelo vereador Guinho na sessão passada. O petista foi líder do Governo na Câmara nos dois primeiros anos da legislatura e só deixou a função para assumir a presidência da Casa, no início de 2011.

O Programa

O Programa Municipal para Apoio à Prática do Esporte (Bolsa Esporte) prevê um repasse mensal de R$ 100 às famílias com renda de até um salário mínimo e que mantenha o filho matriculado em qualquer modalidade esportiva.

Se mais de uma criança ou adolescente na família estiver matriculada em atividades esportivas, a família só poderá ter direito a um benefício de, no máximo, R$ 150 por mês. O auxílio seria válido apenas para crianças e adolescentes com idade de 10 a 16 anos.

Para ter direito ao benefício, as crianças ou adolescentes terão que ter “rendimento escolar e conduta disciplinar incensurável”, o que deverá ser comprovado por meio de boletim escolar ou outro documento fornecido pelo estabelecimento de ensino.

Fonte no Orçamento

Pela proposta, o incentivo financeiro às famílias seria feito com recursos da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente e Igualdade Racial e Desenvolvimento Social, conhecida como Secretaria de Ação Social.

Na sugestão apresentada por Guinho, o “Bolsa Esporte” teria duração de 12 meses, renováveis por igual período. As regras para a renovação ficariam a critério da Secretaria de Ação Social.

“Através da complementação da renda familiar dos beneficiados, o programa espera contribuir com o combate à pobreza e produzir melhorias na qualidade de vida, visando a inclusão social dos participantes”, diz Guinho na indicação encaminhada ao prefeito.

A prefeitura já mantém o programa “Cidade Escola”, que oferece atividades esportivas e culturais a alunos da rede pública no contra-turno escolar. Em 2010, o programa Cidade Escola conquistou o Trofeu Ouro do Prêmio Assis Chateaubriand de Responsabilidade Social. Foi um dos três programas que receberam a premiação máxima entre os 22 finalistas.