Postado em sexta-feira, 31 de agosto de 2012 às 02:47

Beg recorre da decisão do TRE e mantém candidatura sub judice

O candidato a prefeito José Wurtembeg Manso (Beg) interpôs novo recurso especial e mantém oficialmente seu nome na disputa pela prefeitura de Alfenas.

Alessandro Emergente

O candidato a prefeito José Wurtembeg Manso (Beg/PSL) interpôs novo recurso especial e mantém oficialmente seu nome na disputa pela prefeitura de Alfenas. O sistema online de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) chegou a informar que o processo estava “transitado em julgado”.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), o recurso de Beg foi interposto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma vez que o prazo para que recorresse no Tribunal Mineiro já havia se esgotado.

O TRE-MG negou o provimento do recurso movido por Beg contra a decisão, em primeira instância, em que seu registro de candidato foi indeferido pela Justiça Eleitoral. A decisão monocrática foi publicada no último dia 23 e Beg, por sua vez, tinha um prazo de até três dias para recorrer no próprio Tribunal. Se adotasse um recurso dentro do TRE-MG, o seu processo seria julgado por um colegiado.

Imagem: Reprodução

Após classificar processo como "transitado em julgado", TRE cancelou envio dos autos
ao cartório eleitoral de origem para finalizar o processo

Na segunda-feira, o TRE-MG incluiu no DivulgaCand a informação de que o processo estava “transitado em julgado” e determinava a remessa dos autos para o Cartório Eleitoral em Alfenas para que a sentença fosse cumprida. Mas, o envio foi cancelado após interposição de um recurso especial.

Sub Judice

Ao protocolar novo recurso, Beg garante o direito de continuar a campanha eleitoral sub judice e de ter seu nome na urna de votação. Diferente de outras instâncias, o TSE não tem uma data limite para julgar o recurso.

Para o TRE, o prazo estabelecido no calendário eleitoral era o último dia 23 e, para os juízes em primeira instância o prazo foi esgotado no dia 5 de agosto. No caso dos candidatos que estão sub judice, o nome aparece na urna e, se ele for eleito, assume dependendo da decisão do TSE.

Caso o candidato do PSL não apresentasse recurso e a decisão tornasse definitiva como chegou a informar o DivulgaCand, o tempo de propaganda eleitoral gratuita reservado a Beg na televisão e no rádio teria que ser redistribuído entre os três candidatos que restariam na disputa.

O tempo destinado a Beg é de 2 minutos e 30 segundos. Mas, curiosamente, ele não vem utilizando o espaço que tem permanecido vago.