Ministério Público pede a impugnação da candidatura de Beg

Alessandro Emergente

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com o pedido de impugnação do registro da candidatura de José Wurtembeg Manso (Beg/PSL) à prefeitura de Alfenas. Beg terá agora um prazo de sete dias, a partir da intimação, para apresentar a sua contestação ao pedido do MPE antes da emissão de uma sentença em primeira instância pelo juiz eleitoral Paulo Cássio Moreira.

A informação de que o pedido de impugnação foi protocolado foi confirmada pelo Cartório Eleitoral de Alfenas neste domingo (15). A última sexta-feira (13) foi o prazo final para que os pedidos de impugnação de candidaturas fossem protocolados. Na quinta e na sexta, a equipe do MPE esteve no Cartório Eleitoral analisando a documentação dos candidatos para definir possíveis procedimentos.

Na semana passada, o Alfenas Hoje mostrou que o nome de Beg aparece em uma lista de inelegíveis da Comarca de Alfenas. O edital nº 14/2012 aponta uma lista que inclui o nome de Beg e de outros cinco ex-vereadores citados no processo nº 0016.04.035400-9, de iniciativa do Ministério Público em 2004.

Fotos: Arquivo/Alessandro Emergente e Henrique Higino

Além de Beg, os ex-vereadores Joel Vieira, Paulo Becker, José Batista Cesário, João Batista Silva e João Gonçalves Fernandes também são apontados no edital nº 14/2012 como inelegíveis. Em 2004, eles se afastaram do mandato após a divulgação de uma fita de vídeo em que apareciam pegando dinheiro do então prefeito Beg no gabinete da prefeitura, fato que teve repercussão na imprensa nacional.

Inelegibilidade

Segundo o edital, Beg teve a sua inegibilidade declarada com fundamento na Lei Complementar nº 64/1990, com alterações introduzidas na Lei Complementar nº 135/2010. No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Beg aparece com os direitos políticos suspensos até dezembro de 2013. 

Na semana passada, Beg disse à imprensa local que vai questionar judicialmente a sua inegebilidade e afirmou ter certificações com a quitação com a Justiça Eleitoral.

Outras Impugnações

Além do pedido de impugnação do registro da candidatura de Beg, 45 candidatos a vereador tiveram seus registros questionados pelo MPE com pedidos de impugnação. Destes, 40 são com relação a informação da escolaridade que foram feitas de próprio punho, enquanto que o MP solicita que sejam com declaração em cartório, informou o chefe do Cartório Eleitoral, Mauro de Almeida Fraga.