Postado em terça-feira, 26 de junho de 2012 às 14:27

Câmara aprova mais um projeto e entra em recesso até agosto

Os vereadores de Alfenas realizaram a última reunião ordinária do semestre e retornam às sessões semanais somente no dia 6 de agosto.


Da Reportagem

Os vereadores de Alfenas realizaram, na noite de segunda-feira (25), a última reunião ordinária do semestre e retornam às sessões semanais somente no dia 6 de agosto. Apenas um projeto estava na pauta em segundo turno e foi aprovado pelo plenário.

De acordo com assessoria de imprensa da Câmara, até o momento nenhuma reunião extraordinária foi agendada. Porém, nos dias 28 e 29 de junho, quinta e sexta-feira, estão agendadas as sessões solenes para a entrega de cinco títulos de cidadão honorário e honra ao mérito.

Os agraciados são José Cirino de Oliveira, José Guido Ribeiro, Itajacy Inclucrere Penguá Brazileiro, Adauto de Castro Alves e Ilda Gomes da Silva. As sessões solenes estão marcadas para iniciar às 20h.

Aprovado

Por unanimidade, foi aprovado em segunda discussão o projeto que altera a redação do anexo I da Lei nº 4.193/2010. A referida lei autorizou o Município de Alfenas a alienar, mediante leilão, alguns bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. No caso em questão, poderiam participar empresas privadas e entidades sem finalidade lucrativa regularmente cadastradas, através da Caixa Econômica Federal, no programa “Minha Casa Minha Vida”.

Fotos: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal

Vereadores realizaram na segunda-feira a última sessão
ordinária do semestre e retornam dia 6 de agosto

Porém, em maio deste ano, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) encaminhou à Câmara um novo projeto de lei solicitando a alteração no anexo I - que se refere ao tamanho das áreas localizadas no Jardim São Carlos citadas na Lei nº 4.193 - passando a metragem de 8.350 m2 para 10.750 m2.

O projeto já havia recebido, na semana passada, três emendas que foram aprovadas pelo plenário e incorporadas ao projeto original. As emendas partiram de duas comissões permanentes da Casa Legislativa – da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COFP).

As alterações feitas pelos parlamentares foram necessárias para adequar também ao valor dos terrenos cuja avaliação era de R$ 136.105,00 e, com a mudança feita pelas Comissões, passou a ser de R$ 197.370,00.

B.O. na sede da GM

O segundo secretário da Mesa Diretora, Sander Simaglio (PV) solicitou da presidência da Câmara o encaminhamento de um ofício ao comandante da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar solicitando que os boletins de ocorrência voltem a ser registrados na sede da Guarda Municipal (GM), localizada na Praça Doutor Emílio da Silveira.

O vereador justificou que na semana passada uma pessoa, que estava sendo ameaçada e precisou fazer o B.O., teve de ir a pé até o batalhão, localizado no bairro Vista Grande, sendo seguida pelo possível agressor. Desta forma, o parlamentar acredita que o documento podendo ser feito na sede da Guarda Municipal traria mais segurança.

Já o presidente da Casa, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT) ressaltou que os boletins de ocorrência deveriam ser registrados no local onde a Polícia Militar foi chamada. Enfatizou ainda que entende as questões de trotes, mas nestes casos deveriam ser investigados e os praticantes punidos. Desta forma sim, em sua opinião, traria mais segurança à população.



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