Presidente do TRT vem a Alfenas para definir vara do Trabalho

Alessandro Emergente

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT/3ª Região), desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, estará em Alfenas na próxima quarta-feira (6) para conhecer os locais onde poderá ser instalado o novo Fórum do Trabalho.

Uma reunião está agendada para às 16h de quarta-feira no gabinete do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). No início de maio o Alfenas Hoje já havia informado que a desembargadora viria a Alfenas. Num primeiro momento, a ideia era realizar uma solenidade pública na Câmara Municipal. 

Com a aprovação de uma nova Vara do Trabalho para Alfenas é preciso definir um novo local para o funcionamento do Fórum, uma vez que o prédio atual não suporta uma ampliação para atender a nova demanda. Em todo o Estado são 21 varas trabalhistas aprovadas, mas só duas no Sul de Minas: uma para Alfenas e outra para Pouso Alegre.

Opções

À presidente do Tribunal serão apresentadas algumas opções para instalação do novo fórum. Uma delas é um prédio, na avenida São José, pertencente ao Banco do Brasil – o local já foi sede do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O presidente 21ª subseção da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais), Daniel Murad, que participa do grupo de discussão para definição do local, vê com restrição o local que fica na região central.

Para o presidente da OAB, o prédio pertencente ao Banco do Brasil está numa região da cidade que traria dificuldades para estacionamento, tumultuando uma área em que o trânsito já é intenso.

Murad também lembra que o local, onde atualmente funciona o Fórum do Trabalho, abrigou diversas atividades que surgiram impulsionadas pela Justiça do Trabalho. Por isso, levanta a possibilidade de aproveitamento daquela região. Mas lembra: “A decisão é do Tribunal”.

Em entrevista concedida em maio, o assessor da presidência do TRT/3ª Região, juiz auxiliar Orlando Tadeu de Alcântara, disse que a experiência de instalar duas varas em prédios diferentes, como em Poços de Caldas, não deve se repetir.

Parceria entre TRT e Prefeitura

O prefeito Luizinho determinou a sua equipe a definição de um novo local para oferecer ao Tribunal. O compromisso foi firmado no mês passado com a presidente do TRT/3ª Região em uma reunião no gabinete do deputado estadual Pompilio Canavez (PT), em Belo Horizonte.

Das 21 varas, o Tribunal deve instalar um terço delas ainda este ano. Por já ter as instalações necessárias, o TRT vai priorizar a implantação das varas trabalhistas em BH. No interior, o Tribunal buscou parceria com as prefeituras pra definição de novas áreas.

Murad diz que o prefeito de Alfenas está “bastante empenhado” na definição do novo local e acredita que, no máximo, até março deverá ser instalada a nova vara do Trabalho.