Em plantão, Cartório abre na terça e no próximo final de semana

 Da Redação

Em regime de plantão, o Cartório Eleitoral estará funcionando na terça-feira (1º de Maio) e no próximo final de semana (sábado e domingo). Os cartórios de todo o Estado adotaram o sistema de plantão para atender os eleitores na reta final para alistamento e transferência de seus títulos eleitorais para as eleições deste ano.

O prazo para os eleitores transferirem seus títulos ou se alistarem para que possam votar em outubro termina no próximo dia 9 de maio. A data também é o limite para que os eleitores com dificuldade de locomoção, como idosos e pessoas com deficiência, se inscrevam ou peçam a transferência do título para uma seção especial de fácil acesso.

Em Minas, foram instaladas 2.198 seções de fácil acesso, sendo que 1.961 estão no interior.

O regime de plantão, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), inclui os 351 cartórios eleitorais do Estado que começaram a cumprir o regime de plantão neste final de semana.

Documentação

Para tirar o título, o eleitor deve apresentar documento de identidade com foto e comprovante de endereço (conta recente de luz, água, telefone). Homens entre 18 e 45 anos devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar.

Para a transferência de domicílio eleitoral, exigem-se documento de identidade com foto, comprovante de residência há, no mínimo, três meses no novo endereço e título de eleitor, se ainda o possuir.

Prestação de Contas

Nesta segunda-feira (30 de abril) é o último dia para que os partidos políticos entreguem à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2011. A entrega obrigatória dos balanços financeiros das agremiações políticas está estabelecida na Constituição Federal (art. 17, inciso III) e na Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos – art. 32).

Os partidos que não prestaram contas ou tiverem suas contas desaprovadas terão suspensas as cotas do fundo partidário após julgamento dos casos pela Corte Eleitoral.

O Cartório Eleitoral de Alfenas está localizado na avenida Afonso Pena, nº 448, no centro. O atendimento de segunda a sexta-feira é das 12h às 18h, exceto na quarta-feira em que o horário é das 10h às 16h. Nos dias de plantão o horário de atendimento será das 12h às 18h.