Prefeitura encaminha projeto para cumprir piso dos professores

 Alessandro Emergente

O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) encaminhou uma mensagem à Câmara Municipal para que inclua uma emenda no projeto de lei que será votado nesta segunda-feira, em sessão legislativa, o piso dos professores municipais. O projeto a ser votado em único turno é o que estabelece 5% de reajuste aos servidores.

A mensagem solicita a inclusão de duas emendas. A outra é para que inclua aposentados e pensionistas entre os beneficiados com o reajuste que passará a valer a partir de terça-feira (3 de abril). O projeto começou a tramitar segunda-feira passada em regime de urgência e com a aprovação nesta segunda-feira (2) o prefeito poderá sancionar a medida já na terça para que entre em vigor.

Para que o reajuste atinja pensionistas e aposentados, é solicitado a alteração do artigo 1º do projeto de lei incluindo-os como beneficiários.

A outra modificação é a inclusão de mais um artigo que garante o piso nacional aos professores da rede municipal de Alfenas. Feito o reajuste de 5% sobre os vencimentos dos professores, a prefeitura completará o restante para atingir o piso proporcional da categoria.

Atualmente, eles recebem R$ 750,04 para uma jornada de 24 horas semanais e, mesmo com o reajuste de 5%, não atingiria o piso proporcional de R$ 870,70. Na semana passada, o prefeito havia dito que cumpriria o piso dos professores, porém decidiu adiantar a medida e incluí-la já no projeto de lei que será votado nesta segunda-feira pelos vereadores.

O valor de R$ 870,70 é proporcional ao piso salarial de R$ 1.451,00 para carga horária semanal de 40 horas. A medida atingirá diretamente 282 professores.