Projetos entram em regime de urgência e serão votados na quinta

 Alessandro Emergente

Dois projetos de leis, enviados à Câmara Municipal pelo Executivo, vão tramitar em regime de urgência e serão votados, em único turno, na próxima quinta-feira (22), às 20h, em reunião extraordinária.


A tramitação especial foi aprovada na noite desta terça-feira (20), durante a sessão legislativa que ocorre semanalmente. Entre as proposições está a que fixa o piso salarial dos servidores municipais em R$ 650 mensais. Em dezembro do ano passado, o Governo Federal fixou o salário mínimo em R$ 622.

“O presente projeto tem por intuito melhor adequar o piso dos servidores municipais, pois, trata-se de uma ampliação que atingirá o melhor reconhecimento da remuneração de nossos trabalhadores, especialmente aqueles que mais necessitam”, diz a mensagem enviada pelo prefeito Luiz Antõnio da Silva (Luizinho/PT) aos vereadores e que está anexa à proposição.

Segundo o governo, o novo piso salarial deverá ser efetivado ainda este mês. Por isso, solicitou aos vereadores que a proposta tramitasse em regime de urgência.

O líder do Governo na Câmara Municipal, Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), disse que, além da fixação do piso salarial, o prefeito de Alfenas enviará à Câmara Municipal a proposta de reajuste salarial de servidores que atuam no combate à dengue.

O reajuste será, segundo Ratinho, de 10%, sendo 5% em abril e os outros 5% em dezembro.

Em Tempo

Após a publicação desta reportagem, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) informou à reportagem que o reajuste de 10% atingirá o funcionalismo e não somente os funcionários que atuam no combate à dengue – não confirmou se engloba os comissionados. A intenção do governo, segundo o próprio prefeito, é protocolar a proposição na próxima segunda-feira (26) com solicitação de regime de urgência na tramitação.

O projeto de lei, a ser apresentado na segunda-feira, concede 5% de reajuste já na folha de pagamento de abril. Os outros 5% serão no segundo semestre - informou.

Outro Projeto

Os vereadores também votarão na quinta-feira a proposição que altera a Lei Municipal nº 4.246/2011, que estabelece uma nova tabela para definição dos critérios para remuneração dos técnicos musicais de nível médio.

O projeto tem como objetivo, segundo o governo, corrigir alguns valores que não foram contemplados na lei original. O cargo de músico, criado pela Lei Municipal nº 4.246/2011, passou a compor o quadro permanente de servidores municipais.

Críticas

Após um discurso do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB), os vereadores debateram a não implantação de algumas obras como o anel viário e o trevo. Sander Simaglio (PV) chamou a construção destas obras de “conto da carochinha” o que tem sido, segundo ele, “praxe” da atual administração.

O vereador Jairo Campos (Jairinho/PDT) disse que a construção do trevo não é um assunto novo. Afirmou que, desde o início da década de 90, vários prefeitos – como Dagoberto Engel e Antônio Munhoz – têm tentado articular a construção do trevo, mas há dificuldade em conseguir a liberação dos recursos.

Troca de Farpas

A não realização de algumas obras, que estavam previstas no plano de governo da atual administração, gerou provocações entre os vereadores. O presidente da Câmara Municipal, Vagner Morais (Guinho/PT), chegou a chamar Hesse de “ruim de serviço”.

Fotos: Arquivo/AH

A fala do petista foi após Sander comparar o orçamento do atual prefeito com o da época em que Hesse foi prefeito pela última vez. O tucano disse que a arrecadação passou de R$ 12 milhões, em sua administração, para R$ 55 milhões, no primeiro ano da gestão petista.

Segundo Hesse, o aumento teria acontecido devido a um planejamento feito em seu governo. Foi quando Guinho questionou o porquê do tucano não conseguir arrecadar durante a sua gestão chamando-o de “ruim de serviço”.

O vereador do PV continuou atacando o governo petista e afirmou que, se orçamento atual de R$ 167 milhões, fosse administrado por Hesse as promessas de campanha seriam cumpridas. Guinho ironizou dizendo que se o orçamento fosse de R$ 170 milhões, R$ 160 milhões ficariam em caixa para o próximo prefeito. Citou o nome do ex-prefeito José Wurtembeg Manso (Beg), que sucedeu Hesse em governos passados.

Hesse reagiu e disse que não poderia aceitar mentiras. Foi quando Guinho disse que Sander estava falando besteiras. “Quem está falando besteira é o senhor”, rebateu Hesse. Durante a reunião, um morador do Pinheirinho usou a tribuna.