Superintendente de Saúde admite déficit no Fundo Municipal

 Alessandro Emergente

A frente da Superintendência Regional de Saúde de Alfenas (SRS/Alfenas) desde setembro, Sérgio Pessoa Coelho, fez esta semana um balanço preliminar da saúde pública na região. Ele admitiu que os gastos têm sido superiores aos valores do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

De acordo com o superintendente, existe um déficit no FMS e o Estado já reconheceu extrapolamento na oncologia. Recentemente, o Estado publicou uma portaria na qual prevê um ressarcimento de R$ 2,4 milhões ao FMS. São valores referentes aos extrapolamentos do teto referência do serviço de oncologia em Alfenas.

Foto: Alessandro Emergente 

Sérgio Coelho diz que ainda não é possível afirmar se há
extrapolamento na média e alta complexidade

Além da oncologia, a prefeitura de Alfenas, responsável pela administração do FMS, afirma que também há extrapolamento nas contas referentes aos serviços de média e alta complexidade. No ano passado, os valores do FMS para cobrir as despesas com a média e alta complexidade foi de R$ 25,1 milhões, porém a prefeitura alega que gastou quase R$ 5 milhões a mais, reforçando o déficit.

Gestão Plena

Alfenas adota o sistema de “gestão plena”, pela qual fica responsável em administrar o FMS. A prefeitura é quem executa os pagamentos e define as contratações com os hospitais, por exemplo.

As despesas, acima dos recursos disponíveis do FMS, são caracterizadas como extrapolamentos e precisam ser reconhecidas pelo Estado para que haja ressarcimento ao FMS. Mas, nem todo tipo de despesa que extrapola é paga pelo Estado que só arca com as de pacientes de outras cidades que são atendidos em Alfenas.

Coelho diz que ainda não é possível afirmar se há extrapolamento na média e alta complexidade. As contas do FMS, para municípios que aderem a “gestão plena”, são analisadas em sua totalidade e quando há déficit o município precisa comprovar ao Estado as razões deste déficit para que o mesmo faça o ressarcimento.

O déficit proveniente da média e alta complexidade e da oncologia levou o município a acumular uma dívida com os hospitais. Com os recursos do FMS insuficientes, a prefeitura alega que teve que optar pelo pagamento de outras despesas relativas à saúde pública do município.

Gestão Compartilhada

O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) decidiu recentemente criar um sistema de “gestão compartilhada” do FMS por uma comissão integrada por representantes da prefeitura, da Secretaria de Estado de Saúde e dos hospitais Santa Casa e Alzira Velano.

A autonomia das decisões é do município, porém a administração municipal tomará definições após consultar a comissão. Por exemplo, as despesas, acima do FMS, serão pagas após um consenso da comissão, explica o prefeito.

Coelho diz que este ato dá uma transparência maior as contas do FMS, o que acredita ser uma medida pioneira. Diz não conhecer outra iniciativa em outro município.

Falhas no Sistema

Para o superintendente de Saúde, um dos “gargalos” é a falha no atendimentos “de menor complexidade em outros municípios” o que sobrecarrega os hospitais de Alfenas. Com isso, o atendimento de alta complexidade, função dos hospitais localizados no polo da macrorregião, fica prejudicado devido a esta sobrecarga.

 Foto: Alessandro Emergente

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A atenção básica é outro “gargalo” a ser resolvido, na avaliação do superintendente. Entende que muitas prefeituras não “valorizam politicamente” este nível de atendimento o que compromete outros níveis que integram a rede de assistência. “A atenção básica é a porta de entrada do SUS”, observa.

Uma das soluções é a implantação da rede de urgência e emergência na região Macro-Sul que ainda não foi contemplada. Neste sistema haveria uma rede projetada com o apoio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com a existência de salas de estabilização (onde é feito o primeiro atendimento) em cidades onde não há hospitais.

Perfil

O fisioterapeuta Sérgio Coelho tem 62 anos e é natural de Belo Horizonte. Ele assumiu o comando da SRS/Alfenas em setembro após a saída de José Luiz Bruzadelli. Especializado em administração hospitalar e pública, há mais de 20 anos vem exercendo cargos de direção de hospitais pela rede Femig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).